DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
RENATO CARVALHO BORGES 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito         
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e      
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
 
a) finalístico – gera bens e serviços para a sociedade, prioritariamente, ou para o governo, de forma secundária; 
 
 
b) administrativo – voltado para o funcionamento da máquina administrativa do município, contemplando iniciativas e 
entregas padronizadas para todos os órgãos e entidades destinados ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental; 
 
 
c) especial – não contribui, de forma direta, para a manutenção, a expansão ou o aperfeiçoamento das ações de            
governo, ou seja, não gera entregas à sociedade nem ao governo, tais como: ações relativas ao pagamento da dívida pública,           
cumprimento de decisões judiciais, aquisição, previdência social e outras operações especiais que não ensejam contraprestação   
direta sob a forma de bens e serviços. 
 
 
 
§ 1º. Para cada indicador estratégico será estabelecida a expectativa de desempenho ao longo dos 4 (quatro) anos de 
vigência do PPA. 
 
 
§ 2º. A aferição do desempenho do PPA, no âmbito do objetivo do programa finalístico, será proporcionada pela figura 
dos indicadores de resultado intermediário, também denominados indicadores programáticos, sendo estabelecidas metas de                 
desempenho ao longo dos 4 (quatro) anos de vigência do PPA. 
 
CAPÍTULO II  
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO 
 
 
Art. 4º - O Plano Plurianual 2022–2025 foi elaborado com base nas diretrizes dispostas em 7 (sete) eixos que                
congregam programas e ações, concebidos conforme o plano de longo prazo Fortaleza 2040, com o fim de alcançar os resultados 
estratégicos a seguir relacionados: 
 
 
I - Eixo I – Equidade Territorial, Social e Econômica: 
 
 
a) Resultado Estratégico: territórios com redução das desigualdades sociais e integrados à sociabilidade urbana. 
 
 
II - Eixo II – Cidade Integrada, Acessível e Justa: 
 
 
a) Resultado Estratégico: melhoria da forma e da acessibilidade urbana. 
 
 
III - Eixo III – Vida Comunitária, Acolhimento e Bem-Estar: 
 
 
a) Resultado Estratégico 1: melhoria da saúde da população; 
 
 
b) Resultado Estratégico 2: comunidade acolhedora, inclusiva, com valorização e respeito à diversidade; 
 
 
c) Resultado Estratégico 3: promoção da atenção integral à juventude, com ênfase na inserção produtiva e social. 
SEGOV