DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
PREFEITURA DE FORTALEZA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025
O reforço no caráter estratégico desse plano evi-
dencia-se na idealização da agenda estratégica
de governo composta de sete eixos (conforme
delineados no Fortaleza 2040), cada um deles
abrangendo os resultados pretendidos para o
período 2022-2025, os respectivos indicadores
sugeridos para avaliar a evolução de cada resul-
tado e as respectivas metas a serem alcançadas
até 2025.
Paralelamente, o alcance de cada resultado
estratégico pressupõe a definição de uma ou
mais áreas temáticas ou setoriais relacionadas
com os objetivos e indicadores, visando à pri-
orização, à execução, ao monitoramento e à
avaliação das ações programáticas, com a in-
dicação dos órgãos da administração pública
municipal envolvidos.
A agenda estratégica do PPA 2022-2025 apre-
senta, entre outros benefícios, o aperfeiçoa-
mento do processo de declaração dos resul-
tados estratégicos e seu indicadores, com a
escolha das áreas temáticas envolvidas; maior
transparência na avaliação dos resultados pre-
tendidos com os programas de governo, por
meio da evolução dos indicadores; qualifi-
cação da seleção e oferta dos produtos (bens
e serviços) a serem entregues à população, por
meio do monitoramento e da avaliação per-
manentes das ações programáticas, além das
entregas estruturantes para a implementação
das políticas públicas.
A metodologia aplicada na elaboração do PPA
2022-2025 visa ao aperfeiçoamento das es-
tratégias e ações bem-sucedidas em gestões
anteriores e à inovação com propostas que
se destinam a dinamizar parcerias com os di-
versos agentes sociais, ampliar a base atual
de fontes de financiamento dos projetos, pro-
mover o desenvolvimento integrado local e ga-
rantir o uso responsável dos recursos públicos,
assim como a efetividade dos resultados e a
qualidade das entregas.
Além da decisiva participação da sociedade
civil, a seleção das ações contempladas na
elaboração do PPA 2025-2025 concretizou-se
com base nos seguintes fatores essenciais: a
abrangência do contexto considerado; a con-
cepção das estratégias sustentadas em uma
larga base de informações e conhecimentos
agregados; o nível de representação social en-
volvendo os principais interessados em todas
as etapas de formulação e o aperfeiçoamento
dos processos de monitoramento e avaliação
propostos. Esses fatores contribuem decisi-
vamente para a convicção da exequibilidade
das entregas e dos resultados consequentes à
promoção dos profícuos debates tanto no âm-
bito externo da administração com entidades
e organismos nacional e internacionalmente
reconhecidos, quanto no âmbito da gestão
com todos os órgãos e entidades envolvidos.
As orientações metodológicas e estratégicas
foram desenhadas para a concepção deste pla-
no plurianual. O acompanhamento de sua exe-
cução, o processo de monitoramento e a ava-
liação das ações programáticas contaram com
uma relevante participação social. Consequen-
temente, possibilita-se um cenário favorável
para a administração pública municipal ofer-
tar, do modo mais adequado e viável, o elenco
de bens e serviços públicos a serem entregues
aos fortalezenses no período de 2022 a 2025.
A estrutura do plano compõe-se dos capítulos
descritos a seguir:
I) Diagnóstico e Perspectivas para a Cidade:
define o perfil socioeconômico da cidade, anali-
sa a atual conjuntura econômica nacional e
internacional e expõe a análise e projeção dos
possíveis cenários para o quadriênio 2022-2025;
II) Processo Participativo: indica as dire-
trizes e ações voltadas a garantir o maior
envolvimento
da
sociedade,
incluindo
a
metodologia
adotada
no
processo
parti-
cipativo e regionalizado e a priorização, in-
clusão e acompanhamento das ações nas
diversas instâncias de participação social;
III) Dimensão Estratégica do PPA 2022-2025:
contempla a descrição do processo de con-
cepção da agenda estratégica e a apresentação
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