DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - PREFEITURA DE FORTALEZA
O total das receitas do município de Fortaleza cresceu, entre 2017 e 2020, 28,9%. Esse resultado foi im-
pulsionado pelo incremento de 26,5% das receitas correntes, que passaram de R$ 6,2 bilhões em 2017 
para R$ 7,9 bilhões em 2020. Concomitantemente, observou-se um incremento de 100,9% na receita 
de capital, com o aumento das operações de crédito em 288,8%. Ressalte-se, entretanto, que a maior 
parte da receita orçamentária é formada pelas receitas correntes que, em 2020, representaram 94,8% 
da receita total.
Esse crescimento poderia ter sido maior não fosse a crise provocada pela pandemia do coronavírus, 
que reduziu a arrecadação municipal, em especial, o ISS, principal receita municipal, no ano de 2020.
Tabela 3: Balanço orçamentário – Despesas de 2017 a 2020
Item de Despesa
2017
2018
2019
2020
Taxa de Cresc. 
2017-2020
      1 - Despesa Corrente (2+3+4)
6.038.729.529
6.356.571.286
7.383.753.303
7.902.585.070
30,9%
      2 - Pessoal e Encargos Sociais
3.505.998.242
3.683.162.327
3.945.104.894
4.226.650.138
20,6%
      3 - Juros e Encargos
36.398.059
46.616.214
71.670.417
64.895.947
78,3%
      4 - Outras Despesas Correntes
2.496.333.228
2.626.792.745
3.366.977.993
3.611.038.986
44,7%
      5 - Despesas de Capital (6+7+8)
486.928.296
519.885.544
823.713.448
1.131.608.096
132,4%
      6 – Investimentos
394.111.504
415.358.065
711.703.744
1.002.061.584
154,3%
      7 - Inversões Financeiras
75.587
550.884
498.336
773.441
923,2%
      8 – Amortização
92.741.205
103.976.595
111.511.368
128.773.071
38,9%
As despesas municipais no último quadriênio, a preços correntes, são apresentadas na Tabela 4. O 
município de Fortaleza evidenciou um crescimento de 38,4% em sua despesa total, atingindo o valor 
de R$ 9 bilhões. Todavia, a evolução dos principais indicadores vem demonstrando uma política fiscal 
solvente adotada pela Prefeitura de Fortaleza, mesmo com a conjuntura econômica desfavorável. 
É necessário ressaltar os impactos da pandemia do coronavírus nas despesas do ano de 2020, haja 
vista que, para conter a crise, o município precisou aumentar suas despesas especialmente nas áreas 
de saúde, previdência e assistências social.
As despesas de pessoal e encargos sociais tiveram um crescimento de 20,6% no quadriênio, bem 
abaixo do crescimento das despesas correntes, que foi de 30,9%. As despesas de capital apresenta-
ram um aumento de 132,4%. Esse aumento foi impulsionado especialmente pelos investimentos, que 
em 2020 superaram 1(um) bilhão de reais em ações e projetos de mobilidade urbana, saúde, educa-
ção, dentre outros, revelando um comprometimento de longo prazo com o desenvolvimento local. 
Com o objetivo de assegurar a transparência dos gastos públicos e a consecução das metas fiscais 
sem comprometer o atendimento às demandas da população, o município de Fortaleza atendeu 
devidamente os limites mínimos e respeitou os máximos previstos em lei nas rubricas de educação, 
saúde e pessoal, conforme se constata no gráfico em destaque. Em 2020, o município destinou 46% 
de sua receita corrente líquida (RCL) para os gastos com pessoal e se situou abaixo dos limites de 
alerta e prudencial.
Fonte: SEFIN.
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