DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - PREFEITURA DE FORTALEZA
Diante dos resultados fiscais apresentados, cabe citar o indicador que mensura o nível de endivi-
damento municipal, dado pela razão entre a Dívida Consolida Líquida (DCL) e a Receita Corrente 
Líquida (RCL) e que não deve ultrapassar 1,2 (ou 120%). De acordo com o Gráfico 24, o município 
mostra uma trajetória decrescente até 2018. Ressalte-se que, em 2018 especificamente, houve uma 
mudança de metodologia por parte da Secretaria do Tesouro Nacional, vigente apenas naquele ano, 
o que não o torna válido para comparações. Embora, em 2020, esse percentual tenha se alterado sig-
nificativamente, a trajetória da dívida vem sendo contínua e sustentável, o que implica uma política 
fiscal solvente. 
Gráfico 24: Dívida Consolidada Líquida (DCL), Receita Corrente Líquida (RCL) 
(em R$ milhões) e relação DCL/RCL (%) – 2013 a 2020
Fonte: SEFIN.
Adicionalmente, outro indicador que merece destaque é o de autonomia financeira, que mensura 
o percentual de receita corrente obtido com recursos próprios, independente de transferências de 
outras esferas de governo.
Dessa forma, quanto maior for esse indicador, maior será a parte das aplicações financiadas por recei-
tas próprias e, consequentemente, menor será o grau de dependência do município, ou seja, quanto 
maior a autonomia, maior a capacidade de o município fazer face aos seus compromissos financeiros 
de longo prazo.
Diante desse contexto, o Gráfico 25 comprova a manutenção da autonomia financeira de Fortaleza 
entre 31% em 2013 e 29% em 2020, com o máximo de 33% observado em 2018,  mesmo considerando 
que foi um período de elevada instabilidade política e de fortes impactos das desonerações fiscais 
promovidas pela União sobre as finanças locais. Não obstante, cabe destacar que o resultado de 2018 
reposicionou o nível de autonomia local no maior nível dos últimos anos, contribuindo sobremaneira 
com a arrecadação da 5ª maior capital em população e 7ª maior região metropolitana do país.
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