DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - PREFEITURA DE FORTALEZA
e Controle Sociais (ACCS) tendo sido fundamen-
tais ao longo de todo o processo, colaborando de 
forma voluntária e propositiva na sensibilização 
e na motivação dos cidadãos em seus territórios 
para participarem do planejamento municipal.
METODOLOGIA ADOTADA NO PROCES-
SO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO
A despeito das restrições e dos efeitos causados 
pela pandemia, aliado ao esforço da gestão mu-
nicipal em implantar a nova estrutura territorial 
da Fortaleza, diversas instâncias integrantes da 
governança municipal foram incorporadas ao 
processo de participação social realizado no ano 
de 2021. Ademais, foram introduzidas melhorias 
na metodologia e na ferramenta digital do Ciclo 
de Planejamento Participativo para assegurar 
que, mesmo em uma ambiente virtual, fossem 
coletadas e registradas todas as contribuições 
da escuta direta à população e da consulta aos 
Conselhos Setoriais, consolidando essas deman-
das populares como insumo para a elaboração 
do Plano Plurianual – PPA 2022-2025. 
Ciclo de Planejamento Participativo
A recondução dos Agentes de Cidadania e Con-
trole Social, o aprimoramento da ferramenta di-
gital (“Fortaleza Participa”), a divulgação e mo-
bilização do processo nos territórios integrantes 
das doze Regionais foram os grandes desafios 
enfrentados pela SEGER/CPS, executora do pro-
cesso, e pela SEPOG, coordenadora do processo 
de elaboração do PPA. Este último órgão tem, 
entre outras atribuições, garantir o apoio e a 
orientação necessária para que o processo par-
ticipativo cumpra o seu papel de contribuir para 
o compartilhamento de decisão e de poder na
gestão pública.
Os desafios foram vencidos, um a um. A SEGER, 
por meio da Coordenadoria de Participação So-
cial (CPS), encabeçou a recondução dos Agen-
tes de Cidadania, atores essenciais para o pro-
cesso de participação social, que culminou com 
a regulamentação do mandato dos mesmos, 
conforme Decreto Nº 14.958/2021, publicado no 
Diário Oficial de Fortaleza Nº 17.008 em 31 de 
março de 2021.
Fonte: SEGER.
Como resultado das atividades desenvolvidas 
entre as áreas da SEPOG (COPLAM/COGECT), 
responsáveis pelo suporte ao processo, foram 
definidas e executadas as especificações para o 
aprimoramento da ferramenta “Fortaleza Parti-
cipa”, destacando-se: 
a) Mudança da plataforma tecnológica Wor-
dpress para o Apex, o que permitiu a correção
de problemas referentes a regras de funcionali-
dades, usabilidade, disponibilidade e segurança
de dados;
b)
Inserção da tabela de bairros, vincula-
dos respectivas aos territórios e às regiões
administrativas, permitindo que a proposta seja
identificada e acompanhada neste nível de ter-
ritorialização;
c) Redesenho da aplicação tanto no que se re-
fere à infraestrutura como ao desenvolvimento,
conforme apresentado no quadro a seguir:
Quadro 1: Detalhamento das melhorias da 
plataforma do “Fortaleza Participa”
INFRAESTRUTURA
1.
Nova configuração de ambiente (servidores)
2.
Aplicação de regras de segurança (“firewall”)
3.
Configurações específicas para acesso (interno
e externo)
Fonte: SEPOG-COGECT/SEGER-CPS.
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