DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            PREFEITURA DE FORTALEZA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025
Dando sequência à metodologia, foi realizado 
o levantamento situacional dos 34 conselhos 
setoriais que pertencem à estrutura organi-
zacional da administração municipal e que fize-
ram parte da consulta, constatando-se que, do 
total, 23 conselhos estavam ativos e 4 em fase 
de reestruturação. Após esta verificação, foi 
demandada, via email/contato telefônico com 
o presidente e/ou outros membros do colegia-
do dos conselhos ativos, a composição de cada 
conselho e a indicação das propostas para ser-
em integradas ao PPA 2022-2025. Sete conse-
lhos encaminharam propostas, sendo eles: Con-
selho Municipal da Mulher de Fortaleza (CMMF); 
Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa 
(CMDPI); Conselho Municipal de Segurança Ali-
mentar e Nutricional de Fortaleza (CONSEA); 
Conselho Municipal de Educação de Fortaleza 
(CME); Conselho Municipal de Meio Ambiente 
(COMAM); Conselho das Unidades de Conser-
vação de Proteção Integral e de Uso Sustentável 
da Sabiaguaba (CGS);  Conselho Municipal de 
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 
de Fortaleza (COMDICA).
AÇÕES PRIORIZADAS NAS INSTÂN-
CIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
No ciclo de planejamento participativo desen-
volvido para o PPA 2022-2025, inicialmente 715 
pessoas cadastraram propostas por território, 
sendo que o território 39 teve o maior número 
de participantes (69). Adicionalmente, 104 par-
ticipantes apresentaram propostas para todo o 
município. A seguir estão detalhados os quanti-
tativos de propostas cadastradas por tema (Ta-
bela 1) e por territórios (Tabela 2), além da análise 
dos resultados da pré-seleção e ajuste de 1.654 
propostas do total de 2.268 cadastradas (Tabe-
las 3 e 4), que foram elencadas para o processo 
de votação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – 
PROCON
Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO DE FORTALEZA – SDE
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza
Conselho Municipal do Trabalho de Fortaleza
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS
Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza 
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI)
Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza
Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População Lésbicas, 
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortaleza 
Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR
Conselho Municipal de Política Cultural
Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ – SESEC
Conselho Municipal de Segurança Cidadã 
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FOR-
TALEZA – SETFOR
Conselho Municipal de Turismo 
Tabela 1: Propostas cadastradas por temas
Nº
TEMA
QTD.
1
CULTURA
94
2
DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
157
Fonte: SEGER/CPS.
69