DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
PREFEITURA DE FORTALEZA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025
EIXO IV – Desenvolvimento da
Cultura e do Conhecimento
População com acesso à educação de qualidade, ao conhecimento
e aos bens culturais
RESULTADO ESTRATÉGICO
As iniciativas vinculadas ao eixo do desenvolvi-
mento da cultura e do conhecimento promo-
vem o desenvolvimento humano e a ampliação
das oportunidades econômicas e sociais para a
população fortalezense, por meio do desenvol-
vimento científico e tecnológico, da valorização
das manifestações e bens culturais e da melho-
ria contínua da educação. Ademais, as ações ar-
ticulam-se em prol da integração, da produção
e do fortalecimento das diversas formas de co-
nhecimento (formal, informal, científico e tec-
nológico) e da produção de bens culturais.
O PPA 2022-2025 abrange intervenções nas áre-
as da educação, da cultura e da inovação para
contemplar o alcance dos seguintes objetivos:
a) a oferta de educação pública de qualidade; b)
o fortalecimento de uma ambiência social cria-
tiva com a ampla valorização das manifestações
culturais e democratização do acesso à cultura;
c) a capacitação para o trabalho de desenvolvi-
mento científico e tecnológico, visando à pro-
moção, à inovação do mercado e à retenção de
talentos.
Nesse contexto, o eixo estratégico IV está dire-
tamente vinculado ao Objetivo do Desenvolvi-
mento Sustentável 4 – Educação de Qualida-
de, que visa assegurar a educação inclusiva e
equitativa de qualidade e promover oportuni-
dades de aprendizagem ao longo da vida para
todos. Ressalta-se que, desde o ano 2000, hou-
ve enorme progresso na promoção do acesso
universal à educação primária para as crianças
ao redor do mundo. Para além do foco na edu-
cação básica, todos os níveis de educação es-
tão contemplados no ODS 4, segundo o qual
é fundamental a promoção de uma educação
inclusiva, igualitária e baseada nos princípios
dos direitos humanos e no desenvolvimen-
to sustentável. A promoção da capacitação e
o empoderamento dos indivíduos é o centro
desse objetivo, que visa ampliar as oportunida-
des das pessoas mais vulneráveis no caminho
do desenvolvimento.
O primeiro dos objetivos desse eixo é promover
uma cidade educadora, capaz de propiciar um
processo educativo que contempla a relação
com os espaços e os indivíduos nos territórios,
bairros, município, e amplie a oferta de atendi-
mento em tempo integral, que, em sua essência,
deve ser alegre, atrativa, integrada ao seu con-
texto e comprometida com a sustentabilidade
do planeta, além de cumprir sua função social de
desenvolver aprendizagens significativas.
Analogamente, o desenvolvimento da cultura –
bem social inalienável da identidade do povo de
Fortaleza e patrimônios material e imaterial da
cidade – tem o foco centrado na construção de
espaços para o diálogo das múltiplas culturas
que forneceram os princípios da sua composi-
ção, originando um conjunto que lhe é próprio
e simboliza o patrimônio cultural fortalezense.
As ações inseridas no plano plurianual no âm-
bito da cultura atentam para o aprimoramen-
to das prioridades estabelecidas segundo suas
três dimensões: a população em geral e os que
visitam Fortaleza; os artistas e demais agentes
culturais; a própria cidade.
No campo da inovação tecnológica, propõem-
-se o aprimoramento, o desenvolvimento de
instrumentos e a execução de ações comple-
mentares a fim de destacar Fortaleza nacional e
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