DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - PREFEITURA DE FORTALEZA
internacionalmente entre as cidades inteligen-
tes, ampliando as possibilidades de estrutura-
ção de sua dinâmica urbana. Busca-se qualificar
a oferta de serviços de informação e tecnologia
à cidade, especialmente nos quesitos inovação
e transparência, acesso universal à informação,
participação social, eficiência e eficácia no ge-
renciamento da cidade.
Os principais órgãos responsáveis pela concep-
ção, implementação e execução das políticas
setoriais relacionadas a esse eixo são a Secreta-
ria Municipal da Educação (SME), a Secretaria da
Cultura de Fortaleza (SECULTFOR) e a Fundação
de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza
(CITINOVA).
O PPA 2022-2025 propõe o aprimoramento
das ações direcionadas à melhoria da quali-
dade dos serviços ofertados nos campos da
educação formal, em seus diversos níveis de
ensino, à coordenação e à integração desses
serviços com as intervenções que favorecem
a aquisição de conhecimento por processos
informais. Ademais, busca-se a geração de
conhecimento em prol da transformação de
Fortaleza em uma cidade que propõe solu-
ções criativas e inovadoras para a superação
de seus principais desafios.
No âmbito da educação, os resultados a serem
alcançados atentam para o aprimoramento
consistente da qualidade da educação, a uni-
versalização da oferta de matrículas, a elimina-
ção da evasão escolar, a ampliação da educação
infantil de modo a suprir a lacuna de creche e
pré-escola, a implementação da rede de escolas
de ensino em tempo integral, que elevou o pa-
tamar de eficiência da aprendizagem e desem-
penho dos alunos.
Os principais objetivos perseguidos com as ini-
ciativas dessa área temática são: a) ofertar edu-
cação pública de qualidade, ampliando os avan-
ços obtidos nos índices de desempenho escolar;
b) fortalecer uma ambiência social criativa com
a ampla manifestação cultural e a democrati-
zação do acesso à cultura; c) induzir e propiciar
ambiência favorável ao desenvolvimento cien-
tífico e tecnológico, incluindo a ampliação do
acesso à rede Internet por parte da população,
por meio da promoção e inovação do mercado
e da retenção de talentos.
Com o intuito de aperfeiçoar os programas no
âmbito da educação formal e aumentar a efeti-
vidade das intervenções previstas, o PPA 2022-
2025 propõe o aperfeiçoamento daquelas bem-
-sucedidas e a implantação de inovações que
visam à ampliação da rede escolar e do ensino
em tempo integral, ao desenvolvimento pesso-
al dos alunos e à qualificação dos professores e
profissionais para se elevar ainda mais o nível de
qualidade do ensino de Fortaleza, consolidando
nossa cidade como uma referência nacional de
educação pública.
Os pilares que nortearam as propostas foram
as seguintes: a) ampliar a capacidade de aten-
dimento da rede escolar; b) garantir a elevação
do nível de excelência na qualidade do ensino;
c) apoiar o protagonismo e o desenvolvimento
pessoal dos alunos; d) valorizar a carreira docen-
te com atuação na formação continuada e na
atenção à saúde dos profissionais da educação;
e) promover a cultura de paz com integração
comunitária e segurança escolar.
A dimensão cultural se insere em qualquer
ação pública como um elemento substantivo
do planejamento público de enfrentamento à
violência urbana e ao uso de drogas, e de me-
lhoria da aprendizagem. Nesse contexto, há de
se compreender que a cultura perpassa ações
relativas a inúmeros programas transversais
que se complementam como a juventude, es-
porte e lazer, segurança pública, turismo, edu-
cação, saúde e desenvolvimento econômico. O
fomento às mais diversas expressões culturais
por toda a cidade permite que ações integra-
Educação, Conhecimento e Inovação
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