DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            PREFEITURA DE FORTALEZA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025
EIXO V – Qualidade do Meio 
Ambiente e dos Recursos
Naturais
Recursos naturais protegidos e qualidade do meio 
ambiente assegurada
RESULTADO ESTRATÉGICO
O território de Fortaleza é composto por uma 
variedade de sistemas ambientais, englobando 
três grandes regiões naturais: litoral, superfícies 
pré-litorâneas e planícies de acumulação, que 
formam um complexo mosaico de sistemas 
ambientais, com diversos rios perenes e semi-
perenes e uma grande variedade de corpos lên-
ticos. As manchas originais da vegetação foram 
sendo paulatinamente suprimidas, restando as 
áreas consideradas como “unidades de conser-
vação”, alguns trechos de áreas de preservação 
permanente (APPs) e áreas mais periféricas 
aonde o processo de urbanização ainda não 
chegou completamente.
De forma a mitigar as problemáticas ambien-
tais, Fortaleza deve continuar implementando, 
de forma intersetorial, projetos de recuperação 
e ampliação das áreas verdes, realizando o apro-
veitamento dos resíduos recicláveis com gran-
de potencial de negócio, mudanças no padrão 
urbanístico, a remodelação do sistema de trans-
porte público, assim como a ampliação distribu-
tiva de geradores de energia, com a utilização 
de energia elétrica solar e a energia produzida 
por meio dos resíduos sólidos.
O planejamento e a gestão da cidade têm em 
vista garantir o melhor aproveitamento das 
potencialidades do território, respeitando as 
suas limitações naturais e garantindo o desen-
volvimento sustentável. Entre os desafios que 
se evidenciam em Fortaleza na área de meio 
ambiente, destacam-se a mudança da cultura 
ambiental da população, por meio de progra-
mas educativos, a recuperação das áreas de-
gradadas, o aumento da fiscalização ambiental, 
a redução dos pontos de depósito de resíduos 
inadequados, o incremento do percentual de 
utilização de resíduos orgânicos e da coleta se-
letiva para a reciclagem de resíduos inorgâni-
cos, a redefinição da matriz energética, a dimi-
nuição dos gases de efeito estufa e a ampliação 
e a preservação da área verde da cidade.
Nesse cenário, o eixo “Qualidade do Meio Am-
biente e dos Recursos Naturais” trata da recu-
peração e conservação dos recursos naturais e 
da qualidade do ambiente natural com atenção 
especial para os recursos hídricos e para a gera-
ção de energia limpa e renovável na cidade de 
modo a oferecer qualidade de vida e conforto 
ao cidadão de forma sustentável.
Os principais responsáveis por esse eixo são a 
Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Am-
biente (SEUMA), a Secretaria Municipal de Con-
servação e Serviços Públicos (SCSP), a Autarquia 
de Paisagismo e Urbanismo de Fortaleza (URB-
FOR) e a Secretaria Municipal de Gestão Regio-
nal (SEGER).
A SEUMA tem como atribuições o planejamen-
to, o ordenamento e o controle do ambiente 
natural (envolvendo os recursos naturais pre-
sentes na cidade, como corpos hídricos, solo e 
subsolo, fauna e flora) e do ambiente construí-
do (composto de edificações, saneamento bá-
sico, áreas de mobilidade e as de uso comum 
da população), tendo como objetivos centrais 
assegurar o efetivo planejamento, o controle e 
o ordenamento urbano e ambiental, a função 
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