DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            PREFEITURA DE FORTALEZA - PLANO PLURIANUAL 2022/2025
No âmbito da SEPOG, destaca-se o Monito-
ramento de Ações e Projetos Prioritários de 
Fortaleza (MAPPFOR), que viabiliza o contro-
le físico e financeiro das ações prioritárias de 
governo, assim como o acompanhamento 
dos resultados setoriais e seus indicadores, 
por meio do Sistema Integrado de Planeja-
mento e Orçamento (SIOPFOR), incluindo 
o acompanhamento do i-planejamento, di-
mensão do Índice de Efetividade da Gestão 
Municipal (IEGM), proposto pelo TCU, por 
meio do Instituto Rui Barbosa.
A SEPOG realiza permanentemente o apri-
moramento do acompanhamento sistemá-
tico dos indicadores, programas e produtos 
definidos no PPA 2022-2025 e promove con-
tinuadamente o fortalecimento e a qualifica-
ção da rede de planejamento e gestão orça-
mentária municipal que congrega as áreas 
de planejamento de todas as setoriais. Com 
isso, viabiliza-se o acesso às informações tan-
to por parte da alta administração como dos 
gestores de cada pasta, permitindo, assim, 
o acompanhamento e a avaliação do desen-
volvimento de cada política pública, possibi-
litando a realização dos ajustes necessários, 
em prol da eficácia e efetividade visando ao 
alcance dos resultados propostos.
Ressalta-se a relevância de se manter um 
processo contínuo de monitoramento, ava-
liação e revisão do plano plurianual, confor-
me preconizado no modelo adotado pela 
Prefeitura de Fortaleza de gestão para resul-
tados.
METODOLOGIA DE MONITORAMEN-
TO, AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PPA 
2022-2025
Todo instrumento de planejamento governa-
mental, político, plano, projeto ou processo, 
deve, necessariamente, ser acompanhado, 
monitorado, avaliado e revisto. A metodolo-
gia proposta para o PPA 2022-2025 abrange 
todo o ciclo, contribuindo para a produção 
de informações qualificadoras da ação go-
vernamental, visando ao aumento de sua 
eficiência, eficácia e efetividade.
A averiguação do desempenho das ações 
ao longo da vigência deste plano pluria-
nual considera tanto as variações no com-
portamento dos indicadores dos eixos e te-
mas, quanto as ações orçamentárias e não 
orçamentárias vinculadas aos programas, 
que serão monitoradas por meio do acom-
panhamento periódico dos indicadores es-
tratégicos e programáticos, metas físicas e 
financeiras das ações.
O processo de monitoramento e avaliação 
(M&A) do PPA 2022-2025 adota etapas in-
terdependentes da metodologia de gestão 
para resultados, sendo esta percebida como 
um componente indissociável do alinha-
mento estratégico das ações programáticas 
cuidadosamente formuladas neste plano 
plurianual como linha de orientação políti-
co-administrativa para o quadriênio 2022-
2025.  Esse processo evolutivo de maturidade 
contempla: a) as necessidades e as peculia-
ridades de cada política setorial, permitindo 
abordagens e interpretações realísticas que 
viabilizem a tomada de decisões; b) o conhe-
cimento acumulado e as lições aprendidas 
com as experiências de monitoramento e 
avaliação no setor público em âmbito esta-
dual e nacional; c) a promoção da sua im-
plantação, de forma progressiva, segundo as 
prioridades estabelecidas pelo governo; d) a 
interlocução com a sociedade para acompa-
nhamento e avaliação das ações priorizadas.
A sistemática de monitoramento e avaliação 
do PPA 2022-2025 intenta alcançar, entre 
outros, os seguintes objetivos:
1) disponibilizar informações da execução 
programática aos gestores públicos para 
apoio à tomada de decisões em relação às 
políticas implementadas;
2) disponibilizar informações da execução 
programática à sociedade;
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