DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 - PREFEITURA DE FORTALEZA
3) atuar preventivamente em elementos crí-
ticos que possam comprometer o alcance
das metas;
4) realizar análises setoriais, multissetoriais
e regionais, observando os resultados da im-
plementação do conjunto das políticas pú-
blicas dos 39 territórios que integram cada
uma das 12 regiões administrativas;
5) dar visibilidade aos órgãos de controle
externo e interno da Administração Pública
Municipal na execução e desempenho do
conjunto das políticas e programas imple-
mentados.
Diversas instâncias de participação social
são mobilizadas nas etapas desta metodo-
logia de M&A, visto que: a) um conjunto de
propostas é indicado pelos cidadãos e vin-
culado aos territórios de sua escolha ou ao
município como um todo; b) os conselhos de
controle social indicam as prioridades relati-
vas aos seus temas; c) as sessões de devoluti-
vas para prestação de contas das ações prio-
rizadas serão periodicamente efetivadas ao
longo dos 4 anos de execução; d) a dinâmica
do processo inclui a possibilidade de incor-
poração de alterações propostas nos ciclos
participativos por ocasião da elaboração de
cada orçamento anual do quadriênio.
As metas físicas serão detalhadas em subpro-
dutos, visando à melhor qualificação e re-
gionalização das entregas (produtos e ser-
viços). Os subprodutos, quando declarados,
poderão ter marcações que o identificam
como partes de recortes menores do orça-
mento. Essas marcações serão efetivadas,
ao longo da execução, de forma gerencial e
direta no sistema SIOPFOR, na medida em
que os órgãos tenham melhor clareza sobre
suas ações.
Os subprodutos referentes a obras e ações
relevantes são georreferenciados a partir do
sistema MAPPFOR, sendo geradas as coor-
denadas do local da ação, podendo ser fei-
to um monitoramento espacial de parte do
PPA. O resultado do georreferenciamento
dessas ações está disponível em endereço
eletrônico público, por meio do mapa de
ações de obras da Prefeitura de Fortaleza.
O M&A do PPA 2022-2025 envolve, ainda, o
acompanhamento da execução das metas
financeiras efetivado a partir dos empenhos,
liquidações e pagamentos realizados no sis-
tema GRPFOR, que já concentra as movi-
mentações financeiras de toda a prefeitura.
Tanto os valores das metas físicas, infor-
madas mensalmente no MAPPFOR, quan-
to os da execução financeira, efetivada no
GRPFOR, são enviados para armazenamen-
to, consolidação e visualização desses dados
no SIOPFOR, aplicados à estrutura do PPA.
Fonte: Captura do Portal disponibilizado na Internet.
O acompanhamento dos indicadores es-
tratégicos e programáticos será realizado
periodicamente em módulo específico do
SIOPFOR, a partir das atualizações em seus
valores, feitas pelos órgãos responsáveis por
cada indicador. A complementariedade des-
ses acompanhamentos possibilitará o efeti-
vo monitoramento do PPA 2022-2025.
Dessa maneira, no Plano Plurianual 2022-
2025, observar-se-á de forma continuada
a execução e o desempenho de seus
programas, viabilizando a avaliação do pla-
no para permitir aos gestores municipais os
ajustes necessários na execução programá-
tica, de modo a assegurar a eficácia e a efe-
tividade das políticas implementadas.
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