DOMFO 10/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            APÊNDICE B - RELAÇÃO DE INDICADORES
Eixo 
Estratégico
Tipo
Indicador
Unidade
Fórmula
Fonte
2022
2025
V
Estratégico
Índice de emissões que produzem 
aquecimentos global e passivo ambiental
ton/CO²E
Emissão de gases de efeito estufa por Fortaleza em mil 
tCO2e/ano, calculadas conforme metodologia GPC e 
validada pelo ICLEI - Metas do PPA estimadas a partir das 
propostas de redução de emissões do Plano Local de 
Ações Climáticas
SEUMA
4.522.680,00
4.521.673,00
V
Estratégico
Corpo hídrico balneável - água doce
unidade
Número de recursos hídricos lênticos (Lagoas, Açudes e 
Lagos) balneáveis, seguindo as diretrizes da Resolução nº 
274/2000 – CONAMA.
SEUMA
5
7
V
Estratégico
Índice de Qualidade do Ar - IQA Anual
escala
Metodologia de cálculo do Índice de Qualidade do Ar - 
IQA desenvolvida pela Companhia Ambiental do Estado 
de São Paulo - CETESB, conforme parâmetros da 
resolução do CONAMA. Índice anual é calculado com 
base nas médias dos parâmetros mais crítico 
identificados à cada mês pela Estação Móvel de 
Monitoramento da Qualidade do Ar - EMQAr.
SEUMA
ÍQA o entre 0-40 
- (Qualidade N1 - 
Boa)
ÍQA o entre 0-40 
- (Qualidade N1 - 
Boa)
V
Estratégico
Índice de controle da poluição hídrica
%
Média de pontos positivos obtidos nos boletins de 
balneabilidade ao ano. A meta é o incremento percentual 
desta média de pontos positivos a partir do início da 
produção dos boletins. (Consideramdo-se NMP/100ml. 
Desejável - Abaixo de 500; Tolerável-De 501 à 1.000; 
Inadequado-Acima de 1.000)
SEUMA
5,00
20,00
V
Estratégico
Índice de controle da poluição de resíduos
(qtde. de 
pontos de 
lixo/km²)
(Quantidade de pontos de lixo por km2)
SEUMA
5,00
3,00
V
Estratégico
Áreas de preservação ambiental protegidas
hectare
Total em hectares das áreas de proteção (em especial 
ZPAs, UCs) atendidas por planos de manejo
SEUMA
1.517,54
1.636,56
VI
Estratégico
Índice de Desenvolvimento Econômico - IDE
%
(α*(QNM_fori/QNM_bri)+π*(QNE_fori/QNE_bri))
MIN DA ECONOMIA e 
RECEITA FEDERAL
3,64
4,90
VI
Estratégico
Crescimento do faturamento vinculado ao 
setor de turismo
%
((faturamento turismo do ano – faturamento turismo ano 
base)/(faturamento turismo ano base))*100
Observatório do turismo 
de Fortaleza
3,00
9,30
VII
Programático
Índice da capacidade de endividamento
%
Dívida consolidada bruta / Receita corrente líquida
SEGER/CPS
41,00
36,00
VII
Estratégico
Índice de liquidez
%
Obrigações financeiras / Disponibilidades de caixa bruta
STN
59,00
55,00
VII
Estratégico
Poupança Corrente
%
Despesas correntes / Receitas correntes ajustadas
STN
96,93
90,76
VII
Estratégico
Índice de Governança Municipal (IGM)
Escala
https://igm.cfa.org.br/metodologia
STN
7,60
8,27
VII
Estratégico
Pessoa envolvidas no ciclo participativo
Unidade
Número de pessoas envolvidas no ciclo participativo
CFA
4.623
5.350
I
Programático
Ação de ordenamento do espaço público e 
controle urbano
unidade
Nº de ações de controle urbano para o uso regular 
do espaço público
SEGER
20,00
90,00
I
Programático
Assentamentos requalificados
%
(Nº de assentamentos requalificados / Nº de 
assentamentos precários existentes )*100
HABITAFOR
1,00
1,60
I
Programático
Famílias beneficiadas pela produção 
habitacional
%
(Nº de famílias beneficiadas pela produção 
habitacional / Nº de famílias no déficit habitacional 
quantitativo)*100
HABITAFOR
35,00
38,00
I
Programático
Regularizações fundiárias realizadas
%
(Total de titulações entregues/meta de redução 
pactuada) *100
HABITAFOR
25,00
100,00
I
Programático
Unidades habitacionais de 
assentamentos beneficiados com 
melhorias habitacionais
%
(Unidades habitacionais beneficiadas por ações de 
melhoria / Unidades habitacionais de assentamento 
precário com necessidade de melhoria 
habitacional)*100
HABITAFOR
7,00
10,00
I
Programático
Taxa de modernização do Parque de 
Iluminação Pública de Fortaleza
%
Corresponde ao número de pontos de iluminação 
pendentes de melhoria em relação a quantidade de 
pontos de iluminação de Fortaleza.
SCSP
97,00
100,00
I
Programático
Atendimento aos Planos de Fiscalização
%
(total de atendimentos / Nº de atendimentos 
previsto no plano de fiscalização) * 100
AGEFIS
80,00
80,00
I
Programático
Cancelamento de Termos Fiscais
%
(Nº de Termos Fiscais anulados/ Nº Termos Fiscais 
julgados) * 100
AGEFIS
5,00
5,00
I
Programático
Ordem de fiscalização executada
unidade
Média do Numero de ordens de serviço executadas 
durante um dia útil por fiscal
AGEFIS
4,00
4,00
I
Programático
Índice de resolutividade
%
(Nº de demandas atendidas / Nº de demandas 
recebidas)*100
AGEFIS
85,00
85,00
I
Programático
Pessoas beneficiadas pela implantação/ 
requalificação de edificações e 
equipamentos públicos
%
(Nº de pessoas beneficiadas pela  implantação ou 
requalificação de edificações e equipamentos 
públicos no ano / total de pessoas a serem 
beneficiadas pela implantação ou requalificação de 
edificações e equipamentos públicos) * 100
SEINF
27,00
217,00
I
Programático
Incremento no tempo de resolutividade 
das Ordens de Serviço
%
((Tempo de resposta OS)/(Média de tempo para 
resposta OS)*100) - 1
AGEFIS
30,00
30,00
168