DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. icammantidasasdemaiscláusulasecondiçõesdocontratooriginaleseusaditivos.E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento napresença dasduas testemunhasabaixoCaucaia21de Setembrode 2021.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Setembro de
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATANTE AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09093166/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0082-90, com o endereço Praça Manoel Jarbas Aguiar S/N, o bairro Centro Município de Massapê/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Antonio Edinardo Araujo Lima; III - ENDEREÇO: Massapê /CE; IV - CONTRATADA: ACOOBRAF –
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representadaneste ato pelo
Sr. Luiz Henrique Carvalho Barroso, RG nº 20075981160, CPF nº 061.706.063-04, residente à Av. Presidente Castelo Branco, nº 3342, Centro, Município
de Varjota-CE,CEP: 62.265-000,doravante denominado CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Varjota-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivode acordo com a Chamada Pública nº 02/2021 publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo com o processo nº
08161893/2021 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b,§1º , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Massapê /CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 07/2021,que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
–ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–AGRICULTURA FAMILIAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.240,00 (Quatromil, duzentos e quarenta reais), que
representa 5,41% (cinco inteiros e quarenta e um centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: O valor previsto naCLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento,seráacrescido no valor
de R$ 4.240,00 (Quatromil, duzentos e quarenta reais), que representa 5,41% (cincointeiros e quarenta e um centésimopor cento), e será pago de acordo
com o contrato inicial.Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio
Edinardo Araujo Lima CONTRATANTE Luiz Henrique Carvalho Barroso CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Maria Eunice Farias Rosendo 2Ana
Maria de Sousa. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09360199/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, estabelecida a Rua Antônia Braga, nºs/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux,
Município de Santa Quitéria/CE, CEP62.293-000, Telefone (88) 3628 3060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) Rozeni Lira Alves; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: GILCARLOS
RODRIGUES CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob nº17.973.816/0001-02, com sede à Rua AvenidaA, nº 765, Bloco 28, APT 11 A Sala II, Bairro Nova
Metropole, Município Caucaia –Ceará, CEP 61658-050, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gilcarlos Rodrigues
Chaves; V - ENDEREÇO: Caucaia –Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 2020/0011 publicado no DOE de 05/11/2020 e de acordo com o processo nº08099479/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA, em favor da Escola Ensino Médio Maria Neusa Araújo
Moura, conforme orçamento de despesas emanexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 09/10/2021até 05/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
21 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves CONTRATANTE Gilcarlos Rodrigues Chaves CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1JULIANA MARIA ALVES DO NASCIMENTO 2ANA PAULA DOS SANTOS COSTAS. Fortaleza 5 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09282848/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N°03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781-59, com
o endereço Vila Preá, s/nº, Bairro Zona rural, Município Cruz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
Helder Frances Tota de Sousa; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO
ACARAÚ SEMENTES DA TERRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.016.960/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. Maria Cheyla de Sousa Paulo; V - ENDEREÇO: Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo deacordo
com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 10/11/2020 PAG.61-62 e de acordo com o processo nº 07867219/2020e regulamentado no
art. 57 § 1ºinciso II , da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº
26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, quetem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULADÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/10/2021 até30/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de
Sousa CONTRATANTE Maria Cheyla de Sousa Paulo CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Marlene do Nascimento 2Francisca Martins de Vasconcelos
Louzada. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08682516/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/202O; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA estabelecida a Rua Padre Perdigão Sampaio nº780 Bairro Antônio Bezerra Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
3212-6728 inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA - T SOARES
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA inscrita noCNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Farias Lemos, Nº 1114 A, Bairro: MESSEJANA,
Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE 16/10/2020 de acordo com o processo
nº 07337627/2020 e regulamentado pelosseguintes artigos: Art. 57,§1º , inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execuçãodo contrato 06/2020, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
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