DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 11 de novembro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09623556/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA, AOCONTRATO Nº 012/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0268-68, com o
endereço Rua Padre João Scopel, nº113, Bairro Centro, Município Ibaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a)Sr. (a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: IBARETAMA-CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO
LEAL DE ALMEIDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30 representado neste ato pelo(a)Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA;
V - ENDEREÇO: IBARETAMA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº010/2020 publicado no DOE de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº08266448/2020Ve regulamentado nos“Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 esuas alterações; VII- FORO: IBARETAMA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigênciado
contrato 012/2020,que tem por objetivo : AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência, ora aditado,fica prorrogado por mais 180 (cento oitenta) dias, a partir do dia 15 de outubro de 2021 até
12/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATANTE AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09280390/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E O EEM PROFESSOR LUIS FELIPE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, com o endereço Rua Cel José Silvestre, 760 Sobral/Ce,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Maria Marly de LimaX; III - ENDEREÇO: Sobral/Ce; IV - CONTRA-
TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE -LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, 56 Bairro
Centro, Município Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ daqui por diante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO:
Sobral/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº 01/2021publicado no DOE de
03/09/2021e de acordo com o processo nº 054794182021 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Sobral, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 01/2021, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, daEEM PROFESSOR LUIS FELIPE, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da
forma de pagamento,seráacrescido no valor de R$ 2.249,10 (Dois mil duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos), que representa aproximadamente
17,18% (Dezessete inteiros e dezoito centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANCE INALTERADO; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Marly de LimaX CONTRATANTE PAULO SÉRGIO TOMAZ CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 FLAVIO SALES TRAJANO 2 LELISA DE LIMA
SILVEIRA. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09636631/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, com
o endereço Rua Cel Mont’Alverne, nº 596, o bairro: Centro Município Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sra (a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco das
Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: Sobral, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta
Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 25/08/2021e de acordo com o processo nº 08108577/2021 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”,
parágrafo 1, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor,que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO E AEE da EEM Professor Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato originalNº 04/2021, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto naCLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
829,29(oitocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), que representa 24,43% (vinte e quatro inteiros e quarenta e três centésimos por cento), e será
pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATANTE Francisco
das Chagas de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Ana Sarah Nogueira Araújo 2 Rayane Rios Pessoa. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09243915/2021
I - ESPÉCIE: 01° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22,
Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III -
ENDEREÇO: Caucaia - CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sobnº00.289.070/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 18/08/2021 e de acordo com o processo
nº 04672133/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo de fornecimento
de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da EEM Branca Carneiro De Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$1.000,03 (hum mil reais e três centavos), que representa 5,24% (cinco inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), e será pago em 04 (quatro)
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