DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato n.º06/2020, ora aditado, fica prorrogado por mais 76 (SETENTA E SEIS ) dias,
a partir de09/10/2021 até 23/12/2021”O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato n.º 06/2020, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (CENTO E OITENTA ) dias, a partir de 29/09/2021 até 27/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATANTE THIAGO
SOARES RODRIGUES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2ILEGIVEL. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09483797/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATON° 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, com
o endereço Rua Onofre Gomes Oliveira, s/n°, distrito do Jordão -zona rural, Município de Sobral/CE, CEP 62.108-974, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: JEOVANE
ÁVILA LOPES, RG 2002099039750, CPF 013.812.733-60, residente no Perímetro Irrigado Ayres de Souza, s/n°, Setor VI, zona rural -distrito de Jaibaras,
município de Sobral/Ceará, CEP 62.107-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela agricultor JEOVANE ÁVILA LOPES;
V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO de acordo com
a Chamada Pública n.º 01/2020, contrato n° 04/2020, publicado no Diário Oficial do Eestado-DOE. de 22/10/2020, de acordo com o processo VIPROC
Nº 01349054/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA para execução do contrato n° 04/2020, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JUNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência, do contrato ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, de 22/10/2021 a 18/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01
de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATANTE JEOVANE ÁVILA LOPES CONTRATADO E TESTE-
MUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09350045/2021
I - ESPÉCIE: 01o TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO No 10/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0130-22, com o endereço Praça da
Matriz, no 666, Bairro Centro, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONDINELLI
ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS INDÍGENAS, inscrita no CNPJ sob
no 36.017.644/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2020, publicado no
DOE de 29/10/2020, de acordo com o processo no 05716175/2020, e regulamentado no art. 57 § 1o inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações,
mediante e a Lei da Agricultura Familiar no 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015; VII- FORO: Caucaia, CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 09 de Outubro de
2021 até 08 de Outubro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05 de Outubro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATANTE PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2ILEGIVEL. FORTAL.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 262/2021/PROCESSO Nº09859010/2021 E 10755096/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pela Exma. Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP-CE, residente e domicilada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSA-
GEIROS – SINDIÔNIBUS, com sede na Av. Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, CEP 60.415-510, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ nº 07.341.423/0001-14,
daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA, RG nº 96002042520 SSP/CE, CPF
nº 273.204.053-34, residente e domiciliado na Rua Gilberto Studart, 1290, AP 1901, Cócó, Fortaleza/CE, CEP n° 60.190-750, resolvem firmar o presente
CONTRATO, tendo em vista o resultado do procedimento administrativo sob a forma da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2021,. OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de vale-transporte eletrônico (VTE) urbano, recarga em carteiras
de estudantes e cartões avulsos, para utilização no serviço de transporte coletivo para estudantes da rede pública estadual de ensino, conforme especifi-
cado no Projeto Básico . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme dispõe o art. 25, combinado com o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5.1. O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da assinatura do
contrato. 5.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n.º 8.666/93. 5.2. O prazo
de execução do objeto contratual é de 5 (cinco) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. 5.3. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 312.948,80 (trezentos e doze mil, novecentos e quarenta e oito
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros correrão por conta da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Projeto MAPP: 1844 Programa:433; PA: 10138; Fonte:00; Elemento: 339039 Funcional Programática: 2210002
2.12.362.433.10138.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA - SINDIÔNIBUS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Vera Lúcia
Brito . Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08348853/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU - CREDE 18 - Município de Crato/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0719-01 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José
Roberto de Oliveira CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº 29.933.669/0001-18 - Município de Nova Olinda,
Representada por Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO, BEBEDOURO E GELADEIRA) em favor da EEEP MARIA
VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº
20210008, COEP n°: 2021/19131, Processo sob nº 08348853/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
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