DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 7.200,00 sete mil e duzentos reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José
Roberto de Oliveira CONTRATADA - Aurélia Ferreira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR 2 - MARIA
GORETE DUARTE, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08729563/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA –
ARACATI-CE - CREDE 10 - inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 - Município de Fortaleza – representada neste
ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II do da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamentos na Cotação
Eletrônica n° 2021/19197 e Termo de Participação 2021/12, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.499,20 (Dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903000.10000.0.30.00 – 4900. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 1 - FRANCISCO
ANDRÉ DA SILVA 2 - FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09666352/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88 - Ocara/CE,
representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E
COZINHA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7
de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2021 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.030,92 (hum mil e trinta reais e noventa e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-4584.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira
Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2 - GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08621061/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE
10 - Município de Limoeiro do Norte/CE - inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88 - Ocara – CE -
representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de Seleção
e Treinamento em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº.
123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 06/2021 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200
(duzentos) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços de seleção e treinamento, objeto do presente
Contrato, será 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,00 (hum mil, novecentos e noventa e nove
reais) pagos em CONFORMIDADE DO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.
30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRA-
TADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2 - GERLENE MENDES DE LIMA
SOUSA, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09295168/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação e a EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Município de
Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70 – Bairro Mangabeira, Município
de João Pessoa – PB representado neste ato pela Senhor MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS EN- GARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participa- ção
nº 20210007, que integra este instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cota- ção Eletrônica nº 07/2021 e Termo de Participação nº 20210007
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias), contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.224,00 (Três mil, duzentos e vinte e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 – 4787.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Nogueira da Silva 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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