DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06821381/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, estabelecida a Rua(Av)
Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL -MEinscrita no CNPJ: 26.237.146/0001-49, com sede à Rua ENDEREÇO: RUA 232, N° 26, BAIRRO: NOVA METRÓPOLE,
MUNICÍPIO: CAUCAIA/CE,CEP: 61.658-470representado neste ato pelo Srº LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 0002/2021daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,6,7,8,9,10,12,13,14,15,17,18,19,20,21,22,23,25e 24..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 20.694,45 (vinte mil, seiscentos
e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA: 4 de OUTUBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: Alessandro de
Castro Aquino CONTRATANTE LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VANIA VIANA LOPES ANDRADE
2 FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05121246/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,
estabelecida à Avenida Senador Almir Pinto, Km 15,Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, CEP 61.945.005, Telefone (85)3101.2892,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM, situado à
Rua Desemb. Pedro Melo,530 – Parque Tijuca Maracanaú, CEP 61.917.190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, etendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 32.601,05 (trinta e dois
mil seiscentos e um reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva
CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Telma Maria Lessa Cavalcante Silvania 2Luzia da Costa
Sales. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07792369/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LÍDIA
BEZERRA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro
São Francisco, Município de Saboeiro/CE, Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, nº 1077, Município de Mangabeira -PB, representado
neste ato pelo Sr. Marcelo JoséVaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisiçãode GÁS E OUTROS MATERIAS ENGAR-
RAFDOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0009, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19528 e Termo de Participação nº 2021/0009 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00-4763. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto
Plácido CONTRATANTE Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WILLA GONÇALVES OLIVEIRA 2WILMA MARIA
GENESIO BRAGA. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09338819/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, estabelecida a Rua Bento
Ávila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 3346 0721, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0027-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Regiane de Lima Sales CONTRATADA: ZILFRANIO A
DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Avenida Anastácio Braga,nº 1641, Bairro São Francisco, Município Itapipoca, repre-
sentado neste ato pelo Sr. ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 10, 11, 14, 18, 19, 20,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 08/2021 FORO: Itapajé – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação noDiario Oficial do Ceará. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
daOrdem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 34.571,78 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 4843. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales CONTRATANTE ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES 2 FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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