DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
sições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2021,
Termo de participação: 20210015, (COEP) No2021/19594 FORO: Marco, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
após a publicação do D.O.E. O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de trinta dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.790,00
(dois mil setecentos e noventa reais) pagos em VONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4903 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA BALDUINO
DO NASCIMENTO CONTRATANTE VANIA MARIA SERAFIM GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Avinar Silva 2Tiago Fonteles
de Araújo. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09161927/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, estabelecida a João Celedonio Sobrinho,
Bairro Alto, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88)3418-1281, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS
LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº25.080.595/0001-63, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Forte de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato os serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos, instalados na EEEP Francisca Rocha Silva -
Jaguaruana/CE para atendera demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –que integram este instrumento
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação eletrônica 029/2021 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto
de 2014 eainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ .6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 4901. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro
de Paula CONTRATANTE Maria de Fátima Forte de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Daniel Jefferson Maia 2Valéria Maria Araujo Silva.
Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08249995/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, estabelecida
a Av. Dom Quintino, nº 388, Bairro Centro, Município de Umari/CE, Telefone (88) 3578-1133, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: FRANCISCO
WELTON FERREIRA DA SILVA, RG N° 2007674517-6, CPF N° 062.189.803-16 residente no Sítio Passagem das Pedras,n° 8, Zona Rrual, município
de Lavras das Mangabeira-CE, CEP 63.300-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Umari – Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 16.025,79 (Dezesseis mil e
vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira
Filho CONTRATANTE FRANCISCO WELTON FERREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VIVIANE DE FREITAS BARROS 2
SAMUEL BELEM FERNANDES. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10111571/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÃNIA MATOS, estabelecida a Rua
Bento Ávila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 3346 0721, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0027-64, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Regiane de Lima Sales CONTRATADA: P H
OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.535.670/0001-04, com sede à Rua Raimundo Nabor Bastos, nº 10, Bairro Santa Rita, Município
Itapajé, representado neste ato pelo Sr. PHILIPE HENRIQUE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Leinº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento daOrdem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 20.500,20 (vinte mil, quinhentos reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 4843. DATA DA ASSINATURA:
18de outubrode 2021 SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales CONTRATANTE PHILIPE HENRIQUE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1GENY ALVES BORGES 2FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10035433/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 10 -RUSSAS, localizada na Avenida Dom Lino, 156 –Centro, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadoria a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antonio Mendonça, Nº 288 Bairro Brasília, CEP: 63.500.510,
município de Iguatú –CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato: Execuçãode Serviços de Fornecimento de Alimentação (Almoço/Lance) para apoiar as ações do programa MAIS INFÂNCIA dos
municípios de abrangência da CREDE 10 –Russas, conforme especificações mínimas e quantitativo no termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade Convite nº 17/2021, regido pelo disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº
123, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 FORO: Russas,CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 200 (duzentos) dias, contados a partir da assinatura da
Ordem de Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.401,90 (sete mil quatrocentos e um reais e noventa centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10127.14.33903900.10000.0.40.00-19470.
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARA MARIA BEZERRA MOURÃO 2JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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