DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09913651/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,
estabelecida à Avenida Senador Almir Pinto, Km 15,Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, CEP 61.945.005, Telefone (85)3101.2892,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA -COOPAECE, situado à AV General
Osório de Paiva, 5459 –Canindezinho Fortaleza - CE, CEP 60.713-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sra. Renata
de Abreu Bastos. OBJETO: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RG nº 200202704257-7 SSP-CE, CPF nº014.100.933-01, residente à Rodovia Raimundo
Pessoa de Araújo km 04, S/N, Bairro Toco,Município de Caucaia/CE, (para grupo formal), daqui por diante denominada CONTRATADA,fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das ResoluçõesFNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2021É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com acha-
mada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.2ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVERCREDE/SEFOR: 1 MUNICÍPIO: MaracanaúCONTRATO Nº 12/2021Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOESTADO DO CEARA -COOPAECE,receberá o valor total de R$ FORO: Maranguape,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.112,50 (nove mil cento edoze reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Telma Maria Lessa
Cavalcante 2Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02922639/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LUIZA BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0049-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
BARROS CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARDE ITAPIPOCA (COOPEAGRI), situada no SÍTIO LAGOINHA
II S/N,DESERTO município de ITAPIPOCA-CE, CEP 62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RIANE
MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FND/CD n ° 4/2015 ,e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210001 FORO: Tururu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 47.120,00 (QUARENTA E
SETE MIL E CENTO E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 -4697. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE
OLIVEIRA CONTRATANTE RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 MARIA DA CONCEIÇÃO S
DE FREITAS.Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06236098/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: T SOARES
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Srº. THIAGO SOARES RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será ( 365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364(TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO)dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.182,77 (trinta e seis mil cento e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA - THIAGO SOARES
RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA 2 - MORGANA SOUSA DA SILVA, Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09286908/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA estabelecida
a Av. X, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú, Telefone (85) 3371-2979, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: FTS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 23.492.879/0001-31, com sede à Av. Gomes Brasil, no 245 A, Bairro Parangaba,
Município de Fortaleza-CE, CEP: 60720-150, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), EM FAVOR DA E.E.E.P. GOVERNADOR
LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar no.
123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 0002/2021 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 11.330,00 (onze mil, trezentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA CONTRATANTE SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1 e TESTEMUNHAS; 1ILEGÍVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 5 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09138836/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /EEEP.MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33,situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui pordiante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA:
VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54com sede à Rua Três, nº 22, Loteamento Santo Emílio –
Canindezinho –Fortaleza/CE, CEP: 60.731-496, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM
GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS –CONFECÇÃO DE UNIFORMES,
BANDEIRAS E FLÂMULAS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
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