DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10065537/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, localizada na Avenida Dom Lino, 156 – Centro, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadoria a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita noCNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antonio Mendonça, Nº 288 Bairro Brasília, CEP: 63.500.510,
município de Iguatú –CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato: Execução dos Serviços Gráficos, destinados a apoiar asações da Gestão Pedagógica/CEDEA, da EEEP Vereador José Batista Filho
e do Programa MAIS PAIC dos municípios de abrangência da CREDE 10 – Russas, conforme especificações mínimas e quantitativo no termo de referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na modalidade Convite nº18/2021, regido pelo disposto na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 FORO: Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados apartir
da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviços aser expedida pela CONTRATANTE.. VALOR
GLOBAL: R$ 27.358,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921 MAPP 220916202022100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.
0.30.00 - 4921 MAPP 220915202022100022.12.122.211.10104.14.33903900.20700.1.40.00 – 16422 MAPP 935. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
MARA MARIA BEZERRA MOURÃO 2 JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09915379/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
–CREDE 10 -RUSSAS, estabelecida a Avenida Dom Lino, nº 156, Bairro Centro Município de Russas/CE, Telefone (88)34118562, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0224-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES
CELEDÔNIO CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07, com sede à Rua
Francisco Sérgio Rebouças, nº 804, Bairro ,Vila Ramalho, CEP 62.900-00, Município Russas-Ceará , representada neste ato pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Execução dos Serviços de manutenção da caixa dágua da cozinha do prédioda CREDE
10 –Russas., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência, que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº.123, de14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de
7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 16/2021 FORO: Russas, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do Material. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.196,85 (dois mil cento e noventa e seis reais e
oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122
.14.33903900.10000.0.30.00 –4921 MAPP 80022100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00–4585 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINA-
TURA: 28de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATANTE MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- .JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 2. MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10018539/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N –
CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu
Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,
com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso –FORTALEZA/CE, representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato o SERVIÇO GRÁFICO em favor da SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/93,de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços
aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias após a assinatura deste contrato. O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 120
(Cento e vinte) dias após a assinatura deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 10.629,00 (Dez mil, seiscentos e vinte e nove reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 - 4304 22100022123
624331013803339039001000004000 - 4486. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA
CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA PAULA BATISTA FERREIRA 2 CLAUDIA CHAVES DE
OLIVEIRA. Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10051536/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE,
S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar – Fortaleza/CE, CEP: 60830-055, representado neste ato pelo
Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DA SEFOR 2, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2021
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta ecinco) dias após a publicação
no Diário Oficial do Estado. O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos esessenta e cinco) dias após a publicação no
Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.242,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 4304. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 MARCELA RODRIGUES TOMAZ 2 ANA PAULA BATISTA FERREIRA. Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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