DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10115453/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE,
S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado
por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI- ME, inscrita no
CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua G parque montenegroII, Nº 660, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza, representado neste ato pela
Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA SEFOR2, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta ecinco) dias após a publi-
cação no Diário Oficial do Estado. O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos esessenta e cinco) dias após a publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 51.635,10 (Cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 – 4304 2210002212122
2111010403339039002070014000 - 15126. DATA DA ASSINATURA: 03 de NOVEMBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA
CONTRATANTE Christiane Vieira Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA PAULA BATISTA FERRREIRA 2 CLAUDIA CHAVES
DE OLIVEIRA. Fortaleza 08 de novembro.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09881318/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE,
S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
seuCoordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME,inscrita no CNPJ sob nº
35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, Nº 1711,Bairro: Centro, Município: Caninde - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio
da Silva Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS,conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante desteTermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CotaçãoEletrônica nº 30/2021 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta ecinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado. O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos esessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do
Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.630,98 (Hum mil, seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de
2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATANTE Francisco Antonio da Silva Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARCELA RODRIGUEZ TOMAZ 2ANA PAULA BATISTA FERREIRA. Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09118665/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N –
CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu
Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob
nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua G parque montenegroII, Nº 660, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Christiane
Vieira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Leinº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2021 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos esessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do
Estado. O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta ecinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado..
VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATANTE Christiane Vieira Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCELA RODRIGUES TOMAZ
2MARIANA PIRES DE SOUZA. Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09424405/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, estabelecida a Rua
Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba - CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva, inscrito no residente à Rua 07 de Setembro,
nº 388, Bairro São Francisco, Município de Itaiçaba - CE, CEP: 62.820-000 CONTRATADA: Empresa BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro Centro, Município de Quixeré - CE, CEP: 62.920-000, representada
neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira, residente à Rua Manoel Gonçalves, nº 988, Bairro Centro, Município de Quixeré - CE, CEP: 62.920-000.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização para atender as necessidades da
Manutenção da EEM João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 05/2021, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1, 3, 5, 8, 9, 10, 12, 13 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 05/2021, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itaiçaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 30 (trinta) dias corridos, contados apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.781,62 (três mil, setecentos e oitenta e
um reais e sessenta e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564.. DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: EEM JOÃO BARBOSA LIMA - CONTRATANTE, BANDEIRA ATACAREJO LTDA -
CONTRATADA e MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 01, ROBSON BARROS BARBOSA 02, Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09958167/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de
Aracati/CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0325-90 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
JOSÉ RIBAMAR MARQUES - CPF nº 092.582.053-91, Neste ato representado por José Ribamar Marques. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica