DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 19.543,00 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 – 4695. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - José Ribamar Marques e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza
2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02334435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Potengi/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27,neste ato
representada por sua Diretora, Sra. AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - Município de FORTALEZA,representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PORTARIA 188/2021, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/09496 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AILA
MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues Cândido
2 - Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09217523/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CREDE
01 - Município de Pacatuba/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto
Diogenes CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52 - Município de Fortaleza, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E
EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 027/2021, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20692 e Termo de Participação nº 027/2021 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 3.710,00 (três mil e setecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João
Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA - Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo da Silva Vitorino 2 - Jéssica de
Oliveira Januário, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09419681/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CREDE
10 - Morada Nova – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, neste ato representada pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA:
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob Nº 43.233.004/0001-79 - Município Itaitinga, representado neste ato pela Sr.
ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos da EEEP Osmira Eduardo de Castro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21350 e Termo de Participação 2021/0042, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço de
manutenção conservação de máquinas e equipamentos, objeto do presente Contrato, será 60 (Sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 990,00 Novecentos e noventa reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA - ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Alexsandra
Araújo Maciel 2 - Maria Lidiane Soares, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08541904/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA
SILVA LEMOS - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr.
RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRA PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22
- Município Itaitinga, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/ 00009 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO
PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - JOSIAS BARROS ROCHA 2 - SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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