DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09629082/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - Muni-
cípio de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada pelo Sr.AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: JAMES
DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24 - Município: Ibicuitinga - CE, representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS
GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2021 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 128,00 cento e vinte e oito reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA - JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS:
1 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA 2 - DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09137546/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO - CREDE 06 - Município de Pacujá/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
05.581.887/0001-72 - Município de Tianguá/CE - representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MEDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – PACUJÁ/CE - pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/19587 e Termo de Participação 20210008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
360 (Trezentos e Sessenta) dias, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de
até 10(dez) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 945,00 (Novecentos e Quarenta e Cinco Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.3
0.00 - 4578. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO
CONTRATADA - FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA e TESTEMUNHAS: 1 - BRAZ JANDERSON SOUSA COSTA 2 - CARMINDA
NETA DA SILVA, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06657000/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
CESAR CALS - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANA CRIS-
TINA DA COSTA CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43 - representado neste ato pelo(a)
Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DROUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/0010 e Termo de Participação 2021/12106, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS DA ESCOLA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 399,92 (Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390 01000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA - ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMU-
NHAS: 1 - EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO 2 - ESTEFANIA CARDOSO GONÇALVES, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09958604/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de
Aracati/CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0325-90 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA - CPF nº 073.018.803-59 neste ato representado por Antônio Fernandes de Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2021 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 752,50 (setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 – 4695. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Antônio Fernandes de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara
Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza de 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08484030/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS - CREDE
03 - Município de Itarema/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69 - Município Itarema - representado neste ato pelo(a)
Sra. MARIA GLEICIANE DE SOUSA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO DA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, em favor da EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados na Carta Convite nº 03/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na
Carta Convite nº 03/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzira seus efeitos jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
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