DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto do presente contrato, será 
efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.923,00 (Dois mil novecentos e 
vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.3390.
3900.10000.0.30.00 – 4770. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Joceli de Araújo CONTRA-
TADA - Maria Gleiciane de Sousa. e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Carneiro da Guia 2 - Uggo Lyvio Silva Fontenele, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09048969/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 
- no Município de Russas - Ce - inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR 
DE ANDRADE CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07 - Município 
de Russas - Ce, representada neste ato pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRA-
TAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS)), cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2021 FORO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS)), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de até 
30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.485,00 (Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta 
e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903
900.10000.0.30.00. 4585. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA 
- MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 05 de 
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10125980/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA 
, estabelecida a Rua Otaviano Costa, Nº 01 ,Bairro: Icaraí, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3318-2404, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0791-20, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRA-
TADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino José, no 21, Bairro Icaraí, 
Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 20, 23, 24 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado 
apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o 
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 14.187,00 (Quatorze Mil Cento e Oitenta e Sete Reais), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: SUELLEN COELHO DE FRANÇA CONTRATANTE JOSILENE ABREU DA SILVA CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 Francisco Valber Abreu da Silva 2 Elano Siqueira Fiúza. Fortaleza 6 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08809117/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO 
BORGES MOREIRA - SEFOR: 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA 
CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: MARCELO MESQUITA VIANA, inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO MESQUITA VIANA. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 2 em favor ESCOLA EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
11 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS, CONTRATADA: MARCELO MESQUITA 
VIANA e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08192659/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Município de Crato/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada pelo seu Diretor, Sra. 
FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.540.305/0001-59 - 
Município de Fortaleza - CE, Representada por Antonio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da 
CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 2021/007, Coep n°: 2021/19307, Processo sob nº 08192659/2021 , respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta 
e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes. VALOR GLOBAL: R$ 549,56 Quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30
.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Analete de Lima CONTRATADA - Antonio 
Expedito da Penha e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2 - ANTONIO MORAIS BRITO, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***