DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10171434/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Município de Crato/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada pelo seu Diretor, Sra.
FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES, inscrita no CNPJ sob Nº 36.003.659/0001-49
- Município de Fortaleza - CE, Representada por Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA pertencente à
jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 2021/007, Coep n°: 2021/19307, Processo sob nº 08192659/2021, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 4762. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA - LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA DO
NASCIMENTO COSTA 2 - ANTONIO MORAIS BRITO, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05952334/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PERBOYRE E SILVA, estabelecida a Rodovia BR 116, S/N, Bairro
Pedras,Município de Itaitinga/CE, Telefone (85) 3275-1832, inscrita no CNPJ 07.954.514/0190-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.José Ricardo Rabelo, residente à Rua A , nº 158 altos, Bairro Parque dois irmãos, Município de
Fortaleza/CE, CEP nº 60.745-520 CONTRATADA: Empresa JANUA KELLYDE MENEZES-ME (TRADE CONSTRUÇÃO), inscrita no CNPJ sob
nº 34.855.907/0001-54, com sede à Rua Zacarias Gondim, nº 1094-10, Bairro Itaoca, Município Fortaleza-Ce, CEP 60421-108, representado neste ato pela
Sra.Janua Kelly de Meneze, residente e domiciliado à Zacarias Gondim, nº 1098 , Bairro Itaoca, no Município Fortaleza – Ceará, CEP 60421-108. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
(pinturas e revitalização da pracinha), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20210003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 60(sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-,. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de
2021. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - contratante, JANUA KELLYDE MENEZES-ME (TRADE CONSTRUÇÃO ) contratada e noadia falcao da
silva 01, monica santos da costa 02. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08534827/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida
à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA, residente à Rua Antônio Calixto nº 762, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-
000 CONTRATADA: Empresa LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil,nº 780,
Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, CEP: 60541-705, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, residente à Rua Vital
Brasil,nº 792, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.541-705. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 14, 15, 17, 18, 19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na COEP nº 2021/18835, Cotação Eletrônica nº 12/2021 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
pactuadas: FORO: Fortim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 679,63 (Seiscentos e setenta e nove reais
e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - contratante, LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS - contratada e Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto 01, José Denilson da Silva Barbosa. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08468603/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PAULO ELPÍDIO/ COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0509-04, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA LTDA EPP,
inscrita no CNPJ sob no 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr. Sr PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: 0 presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação n°20210005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2021
e Termo de Participação n° 20210005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 987,22 (novecentos e oitenta e
sete reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
3000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08232308/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32
- neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME,
CNPJ: 30.962.920/0001-51 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Aquisição de material de copa e cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2021, que integra
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