DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15091 e Termo de Participação nº 06/2021 FORO: PARACURU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.502,77 (Hum mil, quinhentos e dois reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4562. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - Fabiola Alves de Sousa 2 - Maria do Socorro Vieira de Freitas, Fortaleza 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08397366/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA - CNPJ/
MF 07.954.514/0654-13 - 15ªCREDE - ARNEIROZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Leoneide Oliveira de Araújo
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA pertencente à jurisdição da CREDE 15. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/21491 e Termo de Participação 2021/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias após a sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200
(DUZENTOS ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.936,00 ( Hum mil novecentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263113339030001000003000-4582. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATANTE -Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 01 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09197450/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I Monsenhor Ximenes COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua AV. 07 de Setembro, nº 1617, Bairro Centro, Município de Catunda/CE,
Telefone (88) 3686-1066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor, Sr. Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001-72,
com sede à Rua Enfermeiro Jose Evangelista de Vasconcelos, nº 885, Bairro Cruzeiro, Município de Tianguá/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Haroldo Carvalho Mapurunga daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás
de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/012, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19984 e Termo de Participação nº 2021/012 FORO: Catunda,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/19. VALOR
GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00–4783. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de
Sousa CONTRATANTE Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO MISTERDAN L DOS SANTOS 2
GENÁRIA GOMES DA SILVA. Fortaleza 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09774970/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE
MARIA BEZERRA PESSOA - CREDE 09 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0794-73 - no Município Pacajus - neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr.
LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: IDEIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52 - Município
de Fortaleza/Ce,representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO E EDITORIAL para edição e confecção de banner’s, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22763
e Termo de Participação nº 20210009 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.624,00 (mil, seiscentos e vinte quatro reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-4563.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA - RAIMUNDO
EDILSON DE LIMA RODRIGUES JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE 2 - ANA PAULA MARQUES PEREIRA, Forta-
leza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07595504/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0704-17, neste ato representada
por seu Diretor(a) Geral, Sra. Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61
- município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR
HERMENEGILDO FIRMEZA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13973 e Termo de Participação 2021/12, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.442,24 (QUATRO
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390300010000030004562. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA - Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - FLÁVIO ALVES
VIEIRA 2 - ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA, Fortaleza 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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