DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07573527/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) EDNEIDE MÁRCIA SILVA, matrícula nº 22200177045813, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato 
de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/08/2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 31/05/2021. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo contra-
tante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com 
base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 07573527/2021. Tabuleiro do Norte, 03 de agosto de 2021. CREDE 10 - RUSSAS/
CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07574159/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM BENI CARVALHO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro 
lado, pelo PROFESSOR(A) BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS, matrícula nº 22200177047212, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/08/2021, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 31/05/2021. Extinção ou conclusão das atividades temporárias 
definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE 
de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 07574159/2021. Aracati, 03 de agosto de 2021. CREDE 10 - 
RUSSAS/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 248, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO 
DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E PODA DE ÁRVORE DO PROCESSO Nº 
08691000/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - CREDE 04 - Municípío 
de Granja/CE - CNPJ Nº 07.954.514/0820-08 e a EMPRESA: a ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ 40.910.360/0001-
45. Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. Leia-se: VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 90 (Noventa) dias a contado do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 241, SERIE 3, ANO III, Fortaleza. 25 de outubro de 2021, que publicou a Portaria nº 0538/2021-GAB, datada de 06 de outubro de 2021 
que PROMOVEU COM TITULAÇÃO os servidores do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG), onde se lê: ANA MICHELE DA SILVA CAVALCANTI 
DE MENEZES Matricula: 47882214, M/MESTRADO Leia-se: ANA MICHELE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES Matricula: 47882214 J/
MESTRADO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020 - PRÉ-RESERVA 1138301
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III 
- ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI; 
V - ENDEREÇO: Rua João Paulino Barros Leal, nº2281, São João do Tauape, Cep: 60.120-060, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
I- Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº025/2020; II- Nos termos que constam nos processos nº01588123/2021; III- Nas normas dos arts. 54 
e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº8.666/93 c/c art. 385 do CC (Lei nº10.406/2002) ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo 
Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº025/2020, em decorrência do reajuste salarial, vale alimentação, vale transporte e cesta 
básica conforme Termo Aditivo a Convenção Coletiva 2021/2021, pactuado entre o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Ceará e o 
Sindicato dos Prof. Vig. E Empreg. Em Emp. E Ser. De Seg. Vig. Transp. Val. C. de Form. De Vig. Seg. Pessoal, Cen., S. E Afins CE, sob o nºdo registro 
no MTE CE000056/2021, redigida em 25/01/2021; IX - VALOR GLOBAL: A presente repactuação importará num acréscimo contratual mensal no valor 
de R$ 4.583,65 (quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor mensal de R$ 85.418,25 (oitenta e cinco mil, 
quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) para a quantia de R$ 90.001,90 (noventa mil, um real e noventa centavos), e o valor anual passa de 
R$ 1.025.019,00 (hum milhão, vinte e cinco mil e dezenove reais) para a quantia de R$ 1.080.022,80 (hum milhão, oitenta mil, vinte e dois reais e oitenta 
centavos) conforme planilha padrão da Administração Pública Estadual, anexada aos autos pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, processo 
administrativo nº01588123/2021. O valor referente ao acréscimo repactuado ao contrato será de R$ 50.572,94 (cinqüenta mil, quinhentos e setenta e dois 
reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de vigência contratual ; X - DA VIGÊNCIA: 01/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 27 de outubro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV e José Jesu Melo Neto - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2020 - PRÉ RESERVA Nº1139091
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III - 
ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS 
EIRELLI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Jorge da Rocha, 329, andar Altos, Bairro Aldeota, Cep: 60.050-160, em Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: I- Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº028/2020;II- Nos termos que constam nos processos nº03591121/2021. Nas normas dos arts. 
65, inciso II, alínea “b”, c/c art. 40, XI da Lei Federal nº8.666/93 e Instrução Normativa/MPOG nº03, 15/10/2009.; VII- FORO: Nas normas dos arts. 65, 
inciso II, alínea “b”, c/c art. 40, XI da Lei Federal nº8.666/93 e Instrução Normativa/MPOG nº03, 15/10/2009.; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por 
objeto conceder a repactuação do Contrato nº028/2020, em decorrência do reajuste salarial, vale alimentação, vale transporte e cesta básica conforme Termo 
Aditivo a Convenção Coletiva 2021/2021, pactuado entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará e o Sindicato dos Empre-
gados em Empresas de Asseio e Conservação, sob o nºdo registro no MTE CE000173/2021, redigida em 19/02/2021.; IX - VALOR GLOBAL: A presente 
repactuação importará num acréscimo contratual mensal no valor de R$ 7.038,44 (sete mil e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor 
mensal de R$ 154.852,90 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) para a quantia de R$ 161.891,34 (cento e 
sessenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), e o valor anual passa de R$ 1.858.234,80 (um milhão, oitocentos e cinquenta 
e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) para a quantia de R$ 1.942.696,08 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos 
e noventa e seis reais e oito centavos) conforme planilha padrão da Administração Pública Estadual, anexada aos autos pela Secretaria de Planejamento e 
Gestão – SEPLAG, processo administrativo nº03591121/2021. 3.2. O valor referente ao acréscimo repactuado ao contrato será de R$ 77.657,45 (setenta e 
sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de vigência contratual. ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste 
Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 28 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV e Marialda Lopes Camelo - Representante Legal..
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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