DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº128/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO WENDELL BANDEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº 3004083-X, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar à cidade de SOBRAL/CE, no dia 12 de novembro de 2021, a 
fim de realizar fiscalização do projeto Geração de Energia Fotovoltaica, no novo Aeroporto Regional de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor de R$ 7,71 (sete reais e setenta e um centavos), 
totalizando R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº129/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO EDSON DE SOUSA, ocupante do cargo de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, matrícula n° 3004090-2, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar à cidade de SOBRAL/CE, no dia 12 de novembro de 2021, a fim de 
realizar fiscalização do projeto Geração de Energia Fotovoltaica, no novo Aeroporto Regional de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos); acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor de R$ 7,71 (sete reais e setenta e um centavos), perfazendo 
um total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais vinte e seis centavos), de acordo com o art. 3°; alínea “a”, § 1° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº130/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PAULO SOUZA DE AQUINO, ocupante do cargo de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula n° 3004080-5, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar à cidade de SOBRAL/CE, no dia 12 de novembro de 
2021, a fim de realizar fiscalização do projeto Geração de Energia Fotovoltaica, no novo Aeroporto Regional de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos); acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor de R$ 7,71 (sete reais e setenta e um centavos), 
perfazendo um total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais vinte e seis centavos), de acordo com o art. 3°; alínea “a”, § 1° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº131/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO EDSON DE SOUSA, ocupante do cargo de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, matrícula n° 3004090-2, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar à cidade de OCARA/CE, no dia 16 de novembro de 2021, a fim de realizar 
fiscalização do projeto RDC 32 ESCOLAS - OCARA, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o art. 3°; alínea “a”, § 1° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe III 
do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 08 de novembro de 2021. 
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº132/2021 -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PAULO SOUZA DE AQUINO, ocupante do cargo de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula n° 3004080-5, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar à cidade de OCARA/CE, no dia 16 de novembro de 2021, 
a fim de realizar fiscalização do projeto RDC 32 ESCOLAS - OCARA, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o art. 3°; alínea “a”, § 1° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°; 
art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº1596/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições 
legais, em especial a competência deferida na Portaria Nº 706/2020, de 11 de agosto de 2020, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta portaria, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias 
após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1596/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO / FUNÇÃO
VALOR R$
João Lúcio de Assis
Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes
1.500,00
Verônica Moreira da Rocha
Chefe de Posto
1.500,00
 TOTAL
3.000,00
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 145/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: RPL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de ÓCULOS SIMULADOR DE EMBRIAGUEZ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo n° 00852390/2021, o edital do Pregão Eletrônico n° 20200021, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: