DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores elétricos
tipo eletromecânico marca ORONA, com reposição total de peças originais, genuínas ou legítimas; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV -
CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Leoncio de Sales, nº 1, Coacu, Eusébio/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 18
(dezoito) meses, contados de 01 de junho de 2022 a 30 de novembro de 2023 e do prazo de execução por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 01 de
dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n°
23/METROFOR/2020 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvando-se o direito da contratada ao reajuste anual contratual;
XII - DATA: 05 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e
Gilberto Sales Costa pela GRALHA ELEVADORES LTDA EPP.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 53/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: CICERO THIAGO
GERÔNIMO FREIRE - ME. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos – METROFOR, Item: 11, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual - 081.00004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Cicero Thiago Gerônimo Freire pela
CICERO THIAGO GERÔNIMO FREIRE - ME.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 57/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MOURACOM COMÉRCIO
DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Servidores Proliant HPE DL380 - 02 Processadores Intel Xeon
Bronze 3204 – 4X32 GB RDIMM 2 R 2666 MT/s (Total de 128GB), Discos Rígidos: 02 (dois) HDs SSD de 240GB e 04 HDs SAS 900GB – 1.6 TB 2.5”
Enterprise SSD N – Controladora de Disco: Smart Array P408i-a – Placa de Rede, 366 FLR com 4 x 1GbE – 02 (duas) Interfaces de + 10GBASE-SR –
HBA EXTERNOS: HBA SAS de 12 Gbit/s – e 2 Fontes HPE 500W Flex Slot Premium Hot Plug Low Halogen, Power Supply Kit – Gerenciamento: HPE
ILO Advanced – Sistema: Microsoft Windows Server 2019 – Gabinete Rack (2U) – Acessórios: acompanha trilhos deslizantes rack padrão 19”, + cabos de
alimentação – Garantia : 36 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 86.872,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação
da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual – Funcional Programática: nº 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.00.0.5.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR
e Hugo Soares de Moura pela MOURACOM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº142/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos,
palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º, alíneas “a” e “b”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º, art.10, do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRICULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
N° DE
DIARIAS
VALOR DA
DIÁIA DO
SERVIDOR
ACRESSIMO
VALOR
TOTAL
ENIO DA SILVA
NOBRE RABELO
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3001231-3
III
18 A 21.10.2021
Icó-Ce
3,5
77,1
269,85
FATIMA VIVIANE
CARNEIRO BEZERRA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3000571-6
III
25 A 27.10.2021
Baturité-Ce
2,5
77,1
192,75
JEOVÁ DA COSTA
OLIVEIRA
COORDENADOR
3001446-4
III
18 A 21.10 E
27 28.10.2021
Russas e Icó-Ce
5,0
77,1
385,5
MARCÍLIA MARQUES
VIEIRA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3001442-1
III
13 A 19.10.2021
Barbalha-Ce
6,5
77,1
501,15
SÉRGIO AUGUSTO
CARVALHEDO MOTA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3001031-0
III
26.10.2021
Camocim-Ce
0,5
77,1
38,55
SÉRGIO AUGUSTO
CARVALHEDO MOTA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3001031-0
III
27.10.2021
Itapipoca-Ce
0,5
77,1
38,55
ULISSES JOSÉ DE
LAVOR ROLIM
COORDENADOR
3001051-5
III
21.10.2021
Aracati-Ce
0,5
77,1
38,55
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº25/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
- ETICE OBJETO: O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 25/2019 por acordo entre as partes e considerada a
conveniência e oportunidade da Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso
II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante na Cláusula Décima Segunda, item 12.1.3 do Contrato nº 25/2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de
novembro de 2021 FORO: Comarca de Fortaleza - CE SIGNATÁRIO: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE Fortaleza - CE,
08 de novembro de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
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