DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 0012/2021-IPECE O(A) Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.785 de 27 de Outubro de 2020, RESOLVE DESIGNAR DANIELLE SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo IPECE IV, para ter exercício no(a), Núcleo Administrativo Financeiro, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de novembro
de 2021.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0013/2021-IPECE O(A) Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.785 de 27 de Outubro de 2020, RESOLVE DESIGNAR WALTER CORREIA LIMA FILHO , ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo IPECE III, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°058/2021 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado MARCOS ANTÔNIO MARINO RUSSO, da Diretoria de Tecnologia e Inovação desta Empresa, matrícula
nº 700035.0.3, para viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 17 a 20 de Novembro de 2021, a fim de participar da 155ª ROCA – Reunião Ordinária
do Conselho das Associadas e da 132ª RFDTES – Reunião do Fórum dos Diretores Técnicos da ABEP, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor de
R$ 331,21 (trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), perfazendo um valor de R$ 496,81 (quatrocentos
e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), totalizando R$ 686,06 (seiscentos e oitenta e seis reais e seis centavos) e esclarecemos que as passagens aéreas serão custeadas pela ABEP, de
acordo com o artigo 3º; alíneas “b” e “c”, do § 1º, do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10º; Classe III, do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice. EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
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PORTARIA N°059/2021 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado MARCOS ANTÔNIO MARINO RUSSO, da Diretoria de Tecnologia e Inovação desta Empresa, matrícula
nº 700035.0.3, para viajar à cidade de Vitória/ES, no período de 08 a 11 de Dezembro de 2021, a fim de participar do SECOP 2021 e ROCA – Reunião
Ordinária do Conselho das Associadas - ABEP, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor de R$ 331,21 (trezentos e trinta e um reais e vinte e um
centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), perfazendo um valor de R$ 463,69 (quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), mais
01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 652,94(seiscentos e cinquenta
e dois reais e noventa e quatro centavos) e esclarecemos que as passagens aéreas serão custeadas pela ABEP, de acordo com o artigo 3º; alíneas “b” e “c”,
do § 1º, do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10º; Classe III, do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -
ETICE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2020
I - ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao contrato; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB-CEARÁ “Em Liquidação”;
III - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 1425, Aldeota; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
- ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo no art. 57
inciso II e § 8º do artigo 65 ambos da Lei nº 8.666/93, partes integrantes deste termo, independente de transcrição; VII- FORO: Da Comarca de Fortaleza,
Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
24.048,00 (vinte e quatro mil e quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2021 até 15 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram
celebradas; XII - DATA: 4 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da COHAB-CE; Pela
CONTRATADA: José Lassance de Castro Silva, Presidente da ETICE.
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº006/2021
CEDENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”. CESSIONÁRIO: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESEN-
VOLVIMENTO E RECURSOS SOCIOASSISTENCIAIS DO NORDESTE. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso de um imóvel
de forma retangular, localizado na Rua 106, s/n - Conjunto Planalto Caucaia – Caucaia-CE, onde funcionará projetos sociais da AGÊNCIA ADVENTISTA
DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS SOCIOASSISTENCIAIS DO NORDESTE, que tem como finalidade desenvolver projetos sociais e garantir
uma melhor qualidade de vida as famílias da comunidade, atuando na luta contra a desigualdade social, promovendo inclusão social e apoio emocional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo rege-se pelas disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no que couber.
VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2026. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
20/10/2021 SIGNATÁRIO: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Erinaldo Costa da
Silva, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Socioassistenciais do Nordeste; Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretaria do Planejamento e
Gestão do Ceará – SEPLAG. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO” , em Fortaleza/CE , 20 de outubro de 2021.
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº255/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições ,RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do § 3º
do art.6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2021.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS- SPS em Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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