DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº228/2020
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH
SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
245.102.203-59
ROSEANE CARVALHO DE SOUSA
Assistente Social
Mensal
Escala
44
24/09/2021 a 23/09/2022
R$ 2.266,00
051.239.453-93
JORGIANE KELLY PINHEIRO DOS SANTOS
Assistente Social
Mensal
Escala
44
24/09/2021 a 23/09/2022
R$ 2.266,00
219.110.023-68
FRANCISCA DE FATIMA ALENCAR DE PAULA
Psicologo
Mensal
Escala
44
24/09/2021 a 23/09/2022
R$ 2.266,00
611.612.023-74
BRUNA SILVA BARROS
Psicologo
Mensal
Escala
44
24/09/2021 a 23/09/2022
R$ 2.266,00
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): LUCYER COSTA OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), socioeducador(a), portador(a) do 
CPF nº 618.071.763-04, matrícula nº 3001408-1. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 13 de setembro de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 05 de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 12, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
01553532/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ALBERTO SERGIO HOLANDA BANHOS, Superintendente, 
em substituição/SEAS e LUCYER COSTA OLIVEIRA, Socioeducador, matrícula n° 3001408-1. Fortaleza, 05 de novembro de 2021. 
Alberto Sergio Holanda Banhos
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): ANDREYSSA AGUIAR MAGALHÃES LOPES, brasileiro(a), Casado(a), Pedagoga, 
portador(a) do CPF nº 807.798.243-34, matrícula n° 3001458-8. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 18 de outubro de 2021, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 09 de abril de 2018. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar 
Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo nº 10364720/2021. FORO: 
Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ALBERTO SERGIO HOLANDA BANHOS, Superintendente, em substituição/SEAS e 
ANDREYSSA AGUIAR MAGALHÃES LOPES, Pedagoga, matrícula n° 3001458-8. Fortaleza, 05 de novembro de 2021. 
Alberto Sergio Holanda Banhos
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): WASHINGTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), 
socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 006.255.323-25, matrícula nº 3002107-X. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 22 de outubro de 2021, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 05 de abril de 2019. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 
e Processo Administrativo nº 10278530/2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ALBERTO SERGIO HOLANDA 
BANHOS, Superintendente, em substituição/SEAS e WASHINGTON LUIZ GONCALVES DA SILVA, Socioeducador, matrícula n° 3002107-X. Fortaleza, 
05 de novembro de 2021.
Alberto Sergio Holanda Banhos
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº116/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços 
desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 03 de novembro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790.137-1.4
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Juazeiro do Norte
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Umbelino da Silva
Motorista
790.103-1.6
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Irauçuba e 
Parambu
19,0
61,33
-
1.165,27
Raimundo Ronaldo Gregório 
Teixeira
Auxiliar Administrativo
300.030-9.8
V
03 a 06, 08 a 12 e 
16 a 19/11/2021
Hidrolândia e 
Novo Oriente
12,0
61,33
-
735,96
Antônio Edmar de Oliveira
Auxilliar de 
Serviços Gerais
790.056-1.4
V
03 a 05, 08 a 12 e 
29 a 30/11/2021
Hidrolândia e 
Novo Oriente
10,0
61,33
-
613,30
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
V
03 a 05, 08 a 12 e 
16 a 19/11/2021
Nova Russas 
e outros
12,0
61,33
-
735,96
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.085-1.6
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Nova Russas 
e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
Marcos Henrique Martins Pinho
Diretor
300.010-1.X
III
03 a 05, 09 a 11, 
16 a 19, 23 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Tauá e outros
16,0
77,10
-
1.233,60
Manoes Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Assaré e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
José Roberto Barbosa de Moura Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
V
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Tauá e outros
11,0
61,33
-
674,63
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
V
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Canindé e outros
11,0
61,33
-
674,63
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.090-1.6
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Juazeiro do 
Norte e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
José Carlos Sousa
Operador de Máquinas 
Agrícolas
790.121-1.4
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Paramoti
19,0
61,33
-
1.165,27
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Acopiara e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790.112-1.5
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Acopiara e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Ednisio Silva Magalhâes
Oficial de Manutenção
790.081-1.7
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Acopiara ´outros
19,0
61,33
-
1.165,27