DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Galdino Gondim Lins dos Santos
Gerente
300.026-1.X
III
03 a 05, 09 a 11, 
16 a 19, 23 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Sobral e Aracoiaba
16,0
77,10
-
1.233,60
Francisco Willians Magalhães 
Menezes
Auxiliar de Perfuração
790.105-1.0
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Abaiara e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Juazeiro do Norte
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Juazeiro do Norte
19,0
61,33
-
1.165,27
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
790.055-1.7
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Tauá e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
José Cláudio da Silva
Mecânico de Maquinas 
e Veiculos
790.123-1.9
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Paramoti e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
José Anisio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
790.118-1.9
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Barbalha
19,0
61,33
-
1.165,27
José Wilson Pereira
Motorista
790.147-1.0
V
03 a 05, 08 a 12, 
16 a 19, 22 a 26 e 
29 a 30/11/2021
Barbalha
19,0
61,33
-
1.165,27
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
24.546,00
*** *** ***
PORTARIA Nº117/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES 
públicos estaduais FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor Administrativo-Financeiro; MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA 
CHAVES-Gerente de Gestão de Pessoas e CLEA DIAS SAMPAIO-Gerente Financeira, para sob a presidência do primeiro compor a Comissão responsável 
por subsidiar os trabalhos com objetivo de realização de concurso público para a Superintendência de Obras Hidráulicas-SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2020/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2020/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ sob o 
nº. 27.189.662/0001-08, com sede na Rua D, Lote Centro Sul, n° 81, Parangaba, Fortaleza/CE, Tel.: (85) 3051.3107, CEP: 60740-145; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002); 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº25/2020/SOHIDRA, 
em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2020/2021 de 
Asseio e Conservação (CE000173/2021); IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva 
2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021), passa de R$ 58.410,24 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e dez reais e vinte e quatro centavos) para 
R$ 61.014,68 (sessenta e um mil, quatorze reais e sessenta e oito centavos) e o valor anual passa de R$ 700.922,88 (setecentos mil, novecentos e vinte e dois 
reais e oitenta e oito centavos) para R$ 732.176,16 (setecentos e trinta e dois mil, cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 04 de novembro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e LINDINALVA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. 
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: MARIA HELENA GRACIANO NECHI EIRELI, com sede na Rua 
Augusto de Lello, n° 130-B – Santa Rosa – Piracicaba/SP, CEP: 13.414-244, inscrita no CNPJ sob o nº 34.860.875/0001-85, Tel: (19) 3421-2362. OBJETO: 
Aquisição de materiais de consumo (martelo) para SOHIDRA para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta superintendência, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência do edital e na proposta da contratada, (Itens: 01 e 02). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 167.200,00 (Cento e sessenta e sete mil e duzentos reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11074.15.44903000.1.00.00.0.40 – 7430 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.1.00.00.0.40 – 7433 . DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ANDERSON ZANCHETTA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº283/2021/GAPRE – O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO 
CEARÁ – COGERH, no uso de suas atribuições estatutárias expressamente previstas no Estatuto Social da Cogerh, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria 
nº170/2021/GAPRE, de 12 de julho de 2021, a qual instituiu Comissão que tem como objetivo “Analisar todas as fases de seleção de consultoria para reali-
zação dos Serviços Especializados de Engenharia para Elaboração dos Planos de Segurança das Barragens Gavião e Arrojado Lisboa”, no âmbito do Projeto 
de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará”. I - incluir a colaboradora Brunna Cristina 
Almeida da Silva – Analista em Gestão de Recursos Hídricos. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as demais 
disposições em contrário. Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NP TECNOLOGIA 
E GESTÃO DE DADOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA IZABEL A DENTORA, Nº 2356; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 83.005-010; SÃO JOSÉ DOS 
PINHAIS-PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, arts. 51 e 
52, c/c art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, nas razões apresentadas pela Gerência Administrativa – GEADM constantes da Comunicação Interna nº 143/2021 
(fl. 02/03), na anuência da Contratada (fls. 05/11), e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o nº 09666565/2021, parte integrante 
deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 
mais 12 (doze) meses o prazo de vigência e execução e reajustar o Contrato nº 086/2019/COGERH; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: Pela 
continuidade da execução do objeto contratual originário, a Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 9.317,68 (nove mil, trezentos e dezessete reais e 
sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 02/12/2021 a 02/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas 
e condições estabelecidas no Contrato nº 086/2019/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 27/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, 
Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Rudimar Barbosa dos Reis/CONTRATADA. 
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JÚRIDICO 
Publique-se.
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