DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CÍCERO THIAGO 
GERONIMO FREIRE - ME; V - ENDEREÇO: AV. JOÃO DE ARAÚJO LIMA, Nº 1237A; BAIRRO: PREFEITO JOSÉ WALTER; CEP.: 60.750-
015; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo nos arts. 51, 52 e 61, §§ 1º e 2º, do Regulamento de Licitações 
e Contratos da COGERH, nas disposições da Lei nº 13.303/2016, na justificativa apresentada pela Assessoria da Presidência – ASPRE, e tudo mais o 
que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 10364941/2021, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº055/2021/COGERH em decorrência de 
alterações qualitativas necessária à plena execução do objeto contratual, bem como a prorrogação do prazo de execução contratual.Acrescenta-se à Planilha 
de Quantitativos do Contrato nº 055/2021/COGERH os itens 52 (Anel pré-moldado de concreto, D = 3,00m, H = 0,50m), 53 (Tampa pré-moldada com dois 
furos de 0,60m, D = 3,16m), 54 (Anel pré-moldado de concreto, D = 2,00m, H= 0,50m) e 55 (Tampa pré-moldada com dois furos de 0,60m, D = 2,16m); IX 
- VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 24.814,95 (vinte e quatro mil, oitocentos e catorze reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato epigrafado por mais 20 (vinte) dias, contados a partir da data do término em 06/11/2021, vencendo-se em 
26/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 055/2021/COGERH, 
ora aditado; XII - DATA: 25/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Cícero 
Thiago Geronimo Freire / CONTRATADA. 
Carlos Augusto Goes Mota
ASSESSOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO, matrícula 
30161963, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 08 de Outubro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) KARLLANA TEIXEIRA ALEXANDRE ALVES, 
matrícula 3016248X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARAES, 
matrícula 49344813, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) WALTER JOSE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 
30155068, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 22 de Outubro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) NADIRLAN FERNANDES FONTINELE, 
matrícula 30155130, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 03 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, matrícula 
30163893, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 03 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JESSICA KETLEEN CAETANO LOPES, 
matrícula 30163699, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 03 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril 
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021