DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ADITAMENTO Nº92/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05715
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210915
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 03008604/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/05715, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 26 de outubro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S A, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.665.981/0009-75, representada pelo(a) Sr(a). RENATA SOARES JOSÉ, portador(a)
do RG nº. 30.859.328-5 SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o Nº 383.384.298-99 e pelo(a) Sr(a). EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA BARAÚNA
portador(a) do RG nº. 002.526.230 SSP/RN e inscrito(a) no CPF sob o Nº 064.149.394-04, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
DIAZEPAM, 10 MG, COMPRIMIDO
26.095.240
R$ 0,0660
R$ 1.722.285,84
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Emanuella da Silva Bertuleza Barauna
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº93/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05715
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210915
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 03008604/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II,
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/05715, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 26 de outubro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁS.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.053.134/0001-45, representada pelo(a) Sr(a). FELIPE DE ARAÚJO GOMES, portador(a)
do RG nº. 1029018353 MD/CE e inscrito(a) no CPF sob o Nº 011.268.083-69, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
04
DICLOFENACO DIETILAMONIO, 11,6 MG/G, GEL, BISNAGA 60 G
14.698
R$ 4,4700
R$ 65.700,06
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº623/2021 AOS CONTRATOS N°1476/2020 E 33/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 10284174/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos n°1476/2020 e 33/2021, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula
Sétima – Do Gerenciamento no Contrato n° 1476/2020 e Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização no Contrato n° 33/2021, passando para o(a) Sr(a).
Juliana Linhares Coelho, matrícula n° 30163974 e inscrito(a) no CPF sob o n° 855.530.423-72, conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
1476/2020
R. COUTO MAIA – GMPLOG – GESTÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS LOGÍSTICOS
Juliana Linhares Coelho
33/2021
R COUTO MAIA ME
Juliana Linhares Coelho
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 5 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES EIRELI, estabelecida
na Rua Pedro Mascagni, nº 201, Piso Superior, Bairro: Jardim Galeto, Itatiba/SP, CEP: 13.253-140, inscrita com o CNPJ sob nº 34.282.929/0001-72, para
cumprir as suas obrigações contratuais descritas na NED nº 6021/2021, oriunda da ARP nº 0741/2020, no prazo impreterível de até 5 (cinco), contados da
publicação desta notificação. Ressalta-se que a referida nota de empenho foi emitida em 18 de março de 2021, data que iniciou o prazo para entrega do mate-
rial que foi injustificadamente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. Salienta-se que esta
notificação será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à contratada,
oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá
cópia do processo nº 05555505/2021. Fortaleza(CE), 22 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES EIRELI, estabelecida
na Rua Pedro Mascagni, nº 201, Piso Superior, Bairro: Jardim Galeto, Itatiba/SP, CEP: 13.253-140, inscrita com o CNPJ sob nº 34.282.929/0001-72, para
cumprir as suas obrigações contratuais descritas na NED nº 12225/2021, oriunda da ARP nº 0741/2020, no prazo impreterível de até 5 (cinco), contados da
publicação desta notificação. Ressalta-se que a referida nota de empenho foi emitida em 26 de abril de 2021, data que iniciou o prazo para entrega do mate-
rial que foi injustificadamente descumprido, podendo a notificada vir a ser penalizada, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. Salienta-se que esta
notificação será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual, visto que o Ente Público contratante já enviou outro comunicado à contratada,
oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá
cópia do processo nº 07616790/2021. Fortaleza(CE), 22 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº671/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 861/2021 6° Termo Aditivo Contrato n° 671/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, CEP: 60.155-290, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: IMPACTO - COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Eusébio de Queirós, 175 — Montese, CEP: 60.425-142, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 e art. 65 § 8º todos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do 23 de novembro de 2021, o contrato nº 671/2018, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos arcos cirúrgicos, de
marca GE, Modelo Everview 7500, com reposição de peças originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante, exceto tubo de raios X, Monitor de vídeo,
intensificados de imagem e detectores de estado sólido, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza — HGF. Parágrafo Único — Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), com a inclusão da Dotação Orçamen-
tária 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768; IX - VALOR GLOBAL: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais); X - DA
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