DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 23 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1154/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 804/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 1154/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 401, Parte 39, Tambore, Barueri/SP, CEP: 06.460-040;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 86/2019, no art. 25, c/c o inciso II do artigo 57, no inciso XI, do art. 40, e § 8º, do art.
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir de 01 de novembro de 2021, o Contrato nº 1154/2019, que tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
dos equipamentos de ultrassom, modelos HD7 e HD 15, de marca Philips, com reposição de peças originais ou compatíveis, para atender as necessidades do
Hospital Geral de Fortaleza/HGF, bem como reajustá-lo no percentual de 7,120970%, com base no índice IPCA (IBGE). Parágrafo Único — Com o reajuste e a
prorrogação o valor do contrato passa de R$ 66.289,35 (sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) para R$ 71.009,79 (setenta
e um mil, nove reais e setenta e nove centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 5768-24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30;
IX - VALOR GLOBAL: para R$ 71.009,79 (setenta e um mil, nove reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01
de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo e Gabriel Trevisan Formigoni e Mateus Trevisan Antun.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361/2020
I - ESPÉCIE: Doc. 1º Termo Aditivo nº 859/2021 ao Contrato nº 1361/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua do Rocio nº 220, Vila Olímpia, São Paulo/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 57 c/c § 8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro de 2021, o Contrato nº 1361/2020, cujo objeto é a contratação do serviço
de locação de equipamentos de aférese com fluxo contínuo + aquisição dos kits para realização dos procedimentos com finalidade terapêutica, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Termo de Referência e do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Primeiro – Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.330.410,00 (um milhão, trezentos e trinta mil, quatrocentos e dez reais). Parágrafo
Segundo – importa o presente aditivo na seguinte dotação orçamentária: 5997 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 5998 – 24200424.
10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 5999 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.339
03000.1.01.00.0.30 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 17665 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.6.91.00.1.30 ; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 1.330.410,00 (um milhão, trezentos e trinta mil, quatrocentos e dez reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de
dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme
vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 13/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Luís Eduardo Morato.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0247/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 848/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0247/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSULTOR RODRIGO
SPEZIALI DE CARVALHO; V - ENDEREÇO: Quadra 206, Lote 08, Apto 1504, Ed. Real Classic, Águas Claras, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução
do Contrato n° 0247/2021, a contar do dia 13 de outubro de 2021 até o dia 15 de novembro de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço de consultoria técnica
para realização de Avaliação Intermediária do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará (PROEXMAES
II); IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: do dia 13 de outubro de 2021 até o dia 15 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07510
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; GOLD NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico Nº 20211216 – SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04755071/2021 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS
E ITENS; BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A; ITEM: 1; FÓRMULA, META-
BÓLICA ISENTA DE LEUCINA E GORDURA, PRESENÇA DE ISOLEUCINA E VALINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS,
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, CRIANÇAS MAIORES DE 12 MESES DE IDADE E ADOLESCENTES, PORTADORES DE HIPERLEUCI-
NEMIA, LATA DE NO MÍNIMO 500 G, UNIDADE 1.0 GRAMA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA; QUANT.: 136.500; VALOR UNITÁRIO:
R$ 4,1200; ITEM: 2; FÓRMULA, METABÓLICA ISENTA DE LEUCINA E GORDURA, PRESENÇA DE ISOLEUCINA E VALINA, ENRIQUECIDA
COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, CRIANÇAS MAIORES DE 12 MESES DE IDADE E ADOLESCENTES,
PORTADORES DE HIPERLEUCINEMIA, LATA DE NO MÍNIMO 500 G, UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA; QUANT.:
45.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1200; ITEM: 3; FÓRMULA, AMINOÁCIDOS, ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, LATA MÍNIMO
400 G, VITAMINAS PRINCIPALMENTE AS LIPOSSOLÚVEIS, O ÁCIDO FÓLICO E A B12, CARBOIDRATOS, MINERAIS PRINCIPALMENTE,
ZINCO E SELÊNIO, CRIANÇAS MENORES DE 12 MESES COM LEUCINOSE, UNIDADE 1.0 GRAMA (AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA;
QUANT.: 74.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7300; ITEM: 4; FÓRMULA, AMINOÁCIDOS, ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, LATA
MÍNIMO 400 G, VITAMINAS PRINCIPALMENTE AS LIPOSSOLÚVEIS, O ÁCIDO FÓLICO E A B12, CARBOIDRATOS, MINERAIS PRINCI-
PALMENTE, ZINCO E SELÊNIO, CRIANÇAS MENORES DE 12 MESES COM LEUCINOSE, UNIDADE 1.0 GRAMA.(COTA RESERVADA);
UNID.: GRAMA; QUANT.: 24.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7300; ITEM: 11; FÓRMULA, METABÓLICA, COM BAIXO TEOR DE TRIPTOFANO,
ACRESCIDA DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, DE 0 A 1 ANO DE IDADE, PACIENTES COM ACIDURIA
GLUTÁRICA TIPO 1, MISTURA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE LISINA, UNIDADE 1.0 GRAMA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA;
QUANT.: 57.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1000; ITEM: 12; FÓRMULA, METABÓLICA, COM BAIXO TEOR DE TRIPTOFANO, ACRESCIDA
DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, DE 0 A 1 ANO DE IDADE, PACIENTES COM ACIDURIA GLUTÁRICA
TIPO 1, MISTURA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE LISINA, UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA; QUANT.: 19.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1000; ITEM: 13; FÓRMULA METABÓLICA, MISTURA DE AMINOÁCIDOS, ISENTA DE LISINA COM BAIXO TEOR
DE TRIPTOFANO, ACRESCIDA DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, DESTINADO PARA PACIENTES COM
ACIDURIA GLUTÁRICA TIPO 1 ACIMA DE 1 ANO DE IDADE, UNIDADE 1.0 GRAMA.(AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA; QUANT.: 170.250;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1000; ITEM: 14; FÓRMULA METABÓLICA, MISTURA DE AMINOÁCIDOS, ISENTA DE LISINA COM BAIXO TEOR
DE TRIPTOFANO, ACRESCIDA DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, DESTINADO PARA PACIENTES COM
ACIDURIA GLUTÁRICA TIPO 1 ACIMA DE 1 ANO DE IDADE, UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA; QUANT.: 56.750;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1000; ITEM: 19; FÓRMULA, METABÓLICA, MISTURA DE L-AMINOÁCIDOS, ADICIONADA DE CISTINA, TIRO-
SINA, CRIANÇAS MAIORES DE 1 ANO COM DISTÚRBIO DA UREIA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, MINERAIS, OLIGOELEMENTO,
UNIDADE 1.0 GRAMA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA; QUANT.: 103.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7000; ITEM: 20; FÓRMULA, META-
BÓLICA, MISTURA DE L-AMINOÁCIDOS, ADICIONADA DE CISTINA, TIROSINA, CRIANÇAS MAIORES DE 1 ANO COM DISTÚRBIO DA
UREIA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, MINERAIS, OLIGOELEMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA.(COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA;
QUANT.: 34.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7000; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ITEM: 5; FÓRMULA, ALIMENTO EM PÓ, CRIANÇAS MENORES DE 12 MESES, ISENTO DE METIONINA, LATA MÍNIMO 400 G, ENRIQUE-
CIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, UNIDADE 1.0 GRAMA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA; QUANT.: 56.850; VALOR UNITÁRIO: R$
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