DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº400-D/2021-GS DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FABIANO LEITE 
DE ANDRADE
Tenente 
Coronel PM
125.197-1-0
IV
07/10/2021
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
EMERSON VASCONCELOS 
BASTOS
Major BM
116.093-1-7
IV
07/10/2021
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº401-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 
nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 13 e 14/10/2021, com a finalidade de apoiar, na função de motorista, as 
atividades da COPOL/SSPDS, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 432/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no 
valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº402-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SOUSA, ocupante da graduação de 
Subtenente PM, matrícula nº 106.882-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 13 e 14/10/2021, com a finalidade de apoiar, na 
função de motorista, as atividades da COPOL/SSPDS, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 433/2021, concedendo-lhe 
1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,40 (cento e dez 
reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
08 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº403-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 434/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº403-D/2021-GS DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ISRAEL ALVES 
DE SOUSA
1º Sargento PM
125.378-1-6
V
11 à 16/10/2021
Sobral-CE
5 (cinco) e meia
61,33
20%
404,78
DANIELLE DA 
COSTA SILVA
3º Sargento PM
301.090-1-5
V
11 à 16/10/2021
Sobral-CE
5 (cinco) e meia
61,33
20%
404,78
ROBERT RIBEIRO DE 
OLANDA BONIFACIO
Soldado PM
306.577-1-3
V
11 à 16/10/2021
Sobral-CE
5 (cinco) e meia
61,33
20%
404,78
TOTAL
1.214,34
*** *** ***
PORTARIA Nº404-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CICERO CARLOS DA COSTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia 
Civil, matrícula nº 137.393-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 10/10/2021, com a finalidade de realizar o translado de equipe 
de serviço da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 435/2021, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº405-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 13 à 15/10/2021, com a finalidade de realizar 
fiscalização na base de videomonitoramento daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 437/2021,  concedendo-lhe 2 (duas) 
diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro 
reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº406-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SAMUEL DE SOUSA MELO, ocupante da graduação de Subtenente PM, 
matrícula nº 113.080-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 13 à 15/10/2021, com a finalidade de realizar fiscalização 
na base de videomonitoramento daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 436/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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