DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº413-D/2021-GS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SEBASTIÃO 
HOLANDA PAZ FILHO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.510-1-7
III
18 e 19/10/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
FERNANDO DA SILVA 
MOURA JUNIOR
Assessor Técnico 
(DAS-1)
300.511-1-4
III
18 e 19/10/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
TOTAL
277,56
*** *** ***
PORTARIA Nº414-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Forquilha e Frecheirinha-CE, com a finalidade acompanhar instalação do cercamento das Torres de Comunicação da CIOPS 
naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 444/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº414-D/2021-GS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO DA SILVA 
MOURA JUNIOR
Assessor Técnico 
(DAS-1)
300.511-1-4
III
21/10/2021
Forquilha-CE
1 (uma)
77,10
77,10
22/10/2021
Frecheirinha-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº415-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SAMUEL DE SOUSA MELO, ocupante da graduação de Subtenente PM, 
matrícula nº 113.080-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Iguatu-CE, no período de 20 à 24/10/2021, com a finalidade de realizar fiscalização na 
base de videomonitoramento daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 446/2021, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 289,79 (duzentos e oitenta e nove reais e 
setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
15 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº416-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Forquilha e Frecheirinha-CE, com a finalidade acompanhar instalação do cercamento das Torres de Comunicação da CIOPS 
naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 445/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº416-D/2021-GS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO RODRIGUES 
PINHEIRO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.483-1-8
III
21/10/2021
Forquilha-CE
1 (uma)
77,10
77,10
22/10/2021
Frecheirinha-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº417-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Quixadá, a  viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de buscarem materiais de expediente, limpeza e 
suprimentos neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 449/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º;   alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº417-D/2021-GS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSÉ OSANAM 
DE ARAÚJO
Subtenente BM
109.019-1-X
V
14/10/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
RUI CEZAR DE 
ALMEIDA MENEZES
Cabo PM
303.807-1-1
V
14/10/2021
Fortaleza-CE
½ (meia)
61,33
40%
42,94
TOTAL
85,88
*** *** ***
PORTARIA Nº418-D/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - DNS-3, matrícula nº 300.549-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 20 à 22/10/2021, com a finalidade de realizar 
o acompanhamento de inclusão e baixa de grave no SISTEMA S-25, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 450/2021, concedendo-lhe 2 (duas) 
diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 212,03 (duzentos e doze reais e três 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***