DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº430-D/2021-GS DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL
Coordenador 
(DNS-2)
300.519-1-2
III
25 à 27/10/2021
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
77,10
20%
231,30
FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR
Assessor Técnico 
(DAS-1)
300.511-1-4
III
25 à 28/10/2021
Juazeiro do Norte-CE
3 (três) e meia
77,10
20%
323,82
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
25 à 27/10/2021
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
GEOVANNY FRANKLIN PINHEIRO JOVINO
Cabo PM
302.804-1-5
V
25 à 28/10/2021
Juazeiro do Norte-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
TOTAL
996,71
*** *** ***
PORTARIA Nº431-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BARBARA DA SILVA JOTA, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula - DNS-3, matrícula nº 300.562-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Camocim-CE, no período de 04 à 06/11/2021, com a finalidade 
de realizar visita Técnica de Alinhamento Institucional, bem como Posse dos conselheiros do CCDS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 464/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 
192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº432-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Camocim-CE, com a finalidade de realizarem visita Técnica de Alinhamento Institucional, bem como Posse dos conselheiros do 
CCDS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 460/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº432-D/2021-GS DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO
Coordenador (DNS-2)
300.514-1-6
III
04 à 06/11/2021
Camocim-CE
2 (duas) e meia
77,10
192,75
SAMILA DE SOUSA RIBEIRO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.507-1-1
III
04 à 06/11/2021
Camocim-CE
2 (duas) e meia
77,10
192,75
ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA
Subtenente PM
107.048-1-2
V
04 à 06/11/2021
Camocim-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
538,83
*** *** ***
PORTARIA Nº433-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GLEICY GARCIA LIMA, ocupante do posto de 1º Tenente 
PM, matrícula nº 108.417-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 21 à 28/10/2021, com a finalidade de compor 
escala de mecânicos da CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 468/2021, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no 
valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1863/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social, desta Secretaria, 
matrícula nº 300.590-0-X, a viajar à Cidade de Una-BA, no período de 27 à 30/10/2021, com a finalidade de Participar do VIII Congresso Nacional dos 
Delegados da Polícia Federal, com o objetivo de realizar articulação junto aos participantes para identificação de boas práticas na área de Segurança Pública 
com posterior verificação de viabilidade de aplicação junto aos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Ceará, conforme SPU nº 09180018/2021, 
concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea no valor de R$ 6.264,18 (seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e 
dezoito centavos), perfazendo um total de R$ 7.328,70 (sete mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1864/2021-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar LUTIANI DA SILVA RODRIGUES, ocupante do posto de Major PM, 
matrícula nº 151.343-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 13 à 15/10/2021, com a finalidade realizar atividades de 
interesse operacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, conforme SPU nº 09913589/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no 
valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 194,49 (cento e noventa e quatro reais e 
quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
14 de outubro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1901/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar LUCIANO DE PADUA SANTOS, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, 
matrícula nº 127.382-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Várzea Alegre-CE, no período de 17 à 19/10/2021, com a finalidade de realizar atividades