DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Norte/CE – Fortaleza/CE, no período de 07 a 08/11/2021, por via terrestre, com a finalidade de acompanhar na condição de Ajudante de Ordens do Coronel 
Comandante-Geral da PMCE, na inauguração da Base do RAIO na cidade de Guaraciaba do Norte/CE, concedendo-lhe 1 (uma) diária e (½) meia, no valor 
unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo o somatório total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e 
cinquenta e oito centavos), de acordo com os artigos 1°, art. 4º, §1º, alínea “b”, art. 10, art. 11 e art. 17, classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de 
novembro de 2021. 
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO NEYRIVAN DE SOUSA PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da 
data da publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 04 de novembro de 2021. 
Julio Cesar Nogueira Torres 
PERITO-GERAL 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) PERITO-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 29.304, de 04 de Junho de 2008 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVE NOMEAR, WELLIDA TELES DE ARAUJO MELO, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional PERICIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 04 de novembro de 2021. 
Julio Cesar Nogueira Torres 
PERITO-GERAL 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0058/2021-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.304 de 04 de Junho de 2008, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO NEYRIVAN 
DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Plane-
jamento e Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, 
Fortaleza, 04 de novembro de 2021. 
Julio Cesar Nogueira Torres 
PERITO-GERAL 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0059/2021-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.304 de 04 de Junho de 2008, RESOLVE DESIGNAR WELLIDA TELES DE ARAUJO MELO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Gestão de Recursos Humanos, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 04 de novembro de 2021. 
Julio Cesar Nogueira Torres 
PERITO-GERAL 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA N°313/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do plane-
jamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10188434/2021 foi iniciado em 20/10/2021, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor DANILO 
JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula: 300.009-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B - 1 que viajou em objeto de serviço a cidade 
de Tabuleiro do Norte, no dia 15 de outubro de 2021, com a finalidade de realização de levantamentos periciais do tipo de identificação veicular, de acordo 
com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de outubro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº315/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Evento INTERFORENSICS 
2021, na cidade de Foz de Iguaçú-PR, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PEFOCE. PERICIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
Republicar por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°315/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANA CLAUDIA DE 
MENEZES SOBREIRA
PERITO LEGISTA
IV
01/11/2021 A 
06/11/2021
FORTALEZA-CE/FOZ DE 
IGUAÇU - PR/FORTALEZA-CE
5,5
166,49
30%
1.190,40
166,49
1.356,89
RENATA YUMI KIMURA
PERITO LEGISTA
IV
01/11/2021 A 
06/11/2021
FORTALEZA-CE/FOZ DE 
IGUAÇU - PR/FORTALEZA-CE
5,5
166,49
30%
1.190,40
166,49
1.356,89