DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
27620
HARIFF CAVALCANTE QUIRINO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
11393
INGRID MELO MEIRELES PINTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
34732
ITAINARA BARBOSA MIGUEL
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
32734
JESSICA FARIAS BASTOS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
34610
JOAQUIM SAMPAIO 
GARCIA FILHO
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
34906
JOSE ALEXSANDRO DO 
NASCIMENTO SILVA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E 
PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO 
A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
20538
JOSE LEOTONIO SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
19736
KALIL SANTIAGO DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
34605
KATIA QUITERIA 
GOMES DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
13139
KRAUZER BARREIRA DA COSTA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, 
DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
17091
LANE CRISTINE MOTA 
GONCALVES
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
2867
LARISSA PRADO DOS 
SANTOS BELARMINO
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
7708
LAURA STELA FROTA AGUIAR
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS E 
DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO DOS PACTOS INSTITUCIONAIS
052/2021
19105
LENY MARA GUEDES 
MONTEIRO PEIXOTO
SECRETARIO NIVEL III
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33269
LIA MARIA DE ANDRADE 
TAVARES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDACAO E 
ANALISE DE PROCEDIMENTOS
027/2021
35675
LUCAS ALVES RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
34083
LUCIANA DE SOUZA CARVALHO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
9303
LUCIANO ALVES DO 
NASCIMENTO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E 
ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL
035/2021
35010
MARCELO DA SILVA MATOS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
33229
MARCELO KRAUS 
ROCHA PEREIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA DA INFORMACAO, 
GESTAO DE ATIVOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
25878
MARIA BEATRIZ 
GONDIM MEDEIROS
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
29263
MARIA DAS GRACAS 
SALDANHA ALMEIDA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
32801
MARIA DE FATIMA 
PEREIRA DE SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA E 
ATUALIZACAO DAS LEGISLACOES
027/2021
35312
MARIA ELIZABETE 
GONCALVES RODRIGUES
SECRETARIO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
7206
MARIA ERICA DAMASCENO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO I E II
040/2021
29313
MARIA LUCIA 
GONCALVES FEITOSA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E 
PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO 
A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
34000
MARIA PRETUNILIA 
DE LIMA VIEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ABERTURA DE RECLAMACAO 
INICIANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO
041/2021
27661
MARIA SOCORRO BRANDAO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS
037/2021
28187
MARIANA MARIA 
SARAIVA PEREIRA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
35252
MARILANE ARAUJO DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
6299
MARINETE RODRIGUES 
DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS
030/2021
33676
MARINNA BARROSO 
MACIEL COSTA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
35650
MATEUS SIQUEIRA LIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021
22416
MELISSA ANDREA SAMPAIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
15357
NAITA PONTE COSTA MOREIRA
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
34934
ORZETE VASCONCELOS VERAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTACAO DE SOLUCOES 
DE TI PARA ADEQUACAO AOS PROCEDIMENTOS DE GESTAO
027/2021
18077
RAQUEL ALENCAR PENAFORTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
31945
RAYAN GABRIEL SOUSA 
CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
9713
SAMYA CAVALCANTE 
DE MATOS PINHEIRO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS
030/2021
34601
SELMA MACHADO DE CASTRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE MODELOS 
DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
054/2021
29703
TAMYRES DE LIMA GOMES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
35101
TAYNAN FACUNDO ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL 
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
35100
TAYNARA FACUNDO ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL 
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
20438
TERCIO FREIRE CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
31076
THIAGO SARAIVA DE MENEZES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO MINISTERIO PUBLICO
030/2021
32290
VICTOR JULIO COSTA LIMA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS 
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUCOES, ATOS 
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
028/2021
25037
VIRNA DE ARAGAO ANDRADE
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
35247
VITORIA CAROLINA 
AMORIM DE GUSMAO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO REALIZACAO DE AUDIENCIAS 
PUBLICAS, PALESTRAS OU SEMINARIOS SOBRE LGPD
054/2021
32079
VITORIA HELLEN DA 
SILVA GOMES
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
34612
YASMIM MARTINS 
ARAUJO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0152/2021.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos 
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974).  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de outubro de 2021, os nomes, com 
as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, a 
gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato