DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO 
ATO
26586
MARIA DE FATIMA PIMENTA QUEIROZ
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
33803
MARIA DO SOCORRO 
PITOMBEIRA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
7206
MARIA ERICA DAMASCENO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ANEXO I E II
040/2021
29313
MARIA LUCIA GONCALVES FEITOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS 
E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER 
LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
35835
MARIA MESSIANNE DE SOUSA VIEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
22340
MARIA TEREZA MURTA DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
31632
MARIA ZENEIDA ARAUJO 
FONTENELE SOARES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
28187
MARIANA MARIA SARAIVA PEREIRA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
6299
MARINETE RODRIGUES DOS SANTOS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS
030/2021
22416
MELISSA ANDREA SAMPAIO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
35929
MICHELE MESSIAS DOS SANTOS
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA 
DA INFORMACAO, GESTAO DE ATIVOS E 
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
35936
MURILLO HENRIQUE DA PENHA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
34464
NADIA MARIA SOARES DE ALMEIDA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
22697
NELSON BELEM SANTOS JUNIOR
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
26252
PAULA ANELICIA SANTOS MAGALHAES
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
35910
PAULO SERGIO LOPES NOGUEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS 
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUCOES, ATOS 
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
028/2021
18077
RAQUEL ALENCAR PENAFORTE
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
35898
RIAN BARROS BRANDAO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
35900
SAMUEL DE ARAUJO MATEUS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
9713
SAMYA CAVALCANTE DE 
MATOS PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS
030/2021
34601
SELMA MACHADO DE CASTRO
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE MODELOS 
DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
054/2021
35922
SINARA MARIA RODRIGUES PINHEIRO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
29703
TAMYRES DE LIMA GOMES
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
35688
TANIA MARIA DE OLIVEIRA 
MAGALHAES PEIXOTO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
35100
TAYNARA FACUNDO ALVES
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL 
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
23364
TEREZINHA MENDES CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
26967
THAIS TORRES ARAUJO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTACAO DE SOLUCOES 
DE TI PARA ADEQUACAO AOS PROCEDIMENTOS DE GESTAO
027/2021
35921
THIAGO JOSE DE ALMEIDA SAMPAIO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO MINISTERIO PUBLICO
030/2021
25037
VIRNA DE ARAGAO ANDRADE
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
35926
WISLIEY SILVA CRUZ
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0153/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 
14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); 
e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 1 de outubro de 2021, os efeitos dos 
Atos da Presidência, em relação ao servidor discriminado, constante do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos 
financeiros a partir de 1 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, aos 4 dias do mês de novembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0153/2021
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE 
NOMEAÇÃO
DATA DO 
ATO
DATA 
D.O.E.
33409
ABRAAO JEREISSATI TEIXEIRA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
077-2021
04/05/2021
19/04/2021
28958
ADRIANA ALMEIDA FERNANDES
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3852,00
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
33283
AMADEU BRAGA MEIRELES
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2500,00
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
34616
ANA CARMEN FERREIRA FREIRE
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
5752,00
0107-2021
28/06/2021
07/06/2021
339
ANNE MARY SALDANHA FREIRE
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1613,43
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
373
ANTONIO DE CARVALHO ROCHA BARROSO
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1300,00
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
35402
BERWAN ALESSANDRO PEREIRA ALCOFORADO
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3892,00
32332
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6000,00
0107-2021
28/06/2021
07/06/2021
493
DENISE MOREIRA DE CASTRO TORQUATO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2594,04
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
35794
DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA ARRAIS
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6000,00
0145-2021
10/04/2021
15/10/2021
35670
FRANCISCO FERNANDO XAVIER DE CASTRO NETO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2892,00
34510
HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
081-2021
04/08/2021
19/04/2021
2051
JESSE MARCELO FONTELES
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4852,00
17089
JOEL JUNIOR MAGALHAES CARDOSO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4307,00
872
JOSE GONCALVES FEITOSA
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1500,00
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
970
LORELEI IRMELA ITAEMA SOUTO BARROS
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1500,00
34790
LUANA PAULA BRASILEIRO RAMOS CANAMARY
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3000,00
0064-2021
26/02/2021
04/05/2021
17579
MARIA DAS GRACAS GINO DE AMORIM
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
559,47
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
6172
PEDRO NOLASCO SIMIAO CIDRAO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5251,00
099-2021
27/05/2021
06/09/2021
34684
RAILUCI DE GOES MORENO MARINHO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
1504
SIMARA DIOGENES PINHEIRO TEIXEIRA ROCHA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2104,14
0064-2021
26/02/2021
04/05/2021
35381
TAMIRES CAMPOS GOES SILVA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5000,00
35688
TANIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES PEIXOTO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5169,00
*** *** ***