DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a 
III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 
19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de outubro de 2021.  Publique-se.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 4 dias do mês de novembro de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0152/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO 
ATO
35667
ACACIO JOSE SOARES COUTINHO JUNIOR
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
35904
ALINE MARIA CAVALCANTE 
MARQUES COLARES
SECRETARIO NIVEL III
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
33508
ALVES WILLIAM BANEVINDES DOS REIS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
35928
ANA LUISA LOBATO VALENTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
16079
ANA VERONICA CIDRAO CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE 
E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
29318
ANDRE LUIS GOES JANIBELLI
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
17410
ANDREA MARIA ARAUJO 
FERREIRA DE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE 
E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
34857
ANTONIA ERIDAN CASTRO BEZERRA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
35935
ANTONIO JAIME BENEVIDES NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ABERTURA DE RECLAMACAO 
INICIANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO
041/2021
34044
ARETHA REGIA CRUZ ALBANO
COORDENADOR NIVEL II
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
30781
CARLOS HIGOR MENDONCA ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA E 
ATUALIZACAO DAS LEGISLACOES
027/2021
34207
CATARINA LUCIA CRUZ MOTA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
7735
CELIO SILVA MOTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
24369
CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIOR
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
35907
CLISTENES FILGUEIRAS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
35930
DANIEL MALVEIRA OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO 
DE RECURSOS NATURAIS
037/2021
15135
DANIELLE ALVES ZAPAROLI
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
34597
DANIELLE FREIRE DE ANDRADE
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
30380
DIVA MARIA NUNES CRUZ
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS 
AO ACERVO DO MEMORIAL
035/2021
30775
FELIPE BEDE SILVA PAIVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS 
E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO 
DOS PACTOS INSTITUCIONAIS
052/2021
35903
FERNANDA EUGENIA DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
34431
FRANCISCA LAFAIETE ALENCAR
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE 
MODELO DE SEGURANCA, SIGILO DE DADOS 
E BOAS PRATICAS DE GOVERNANCA
054/2021
35923
FRANCISCO EDSON XIMENES ARAGAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL
031/2021
35897
FRANCISCO GETULIO COSTA MENDES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
11393
INGRID MELO MEIRELES PINTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
34732
ITAINARA BARBOSA MIGUEL
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
35902
JEFTI SORES BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
35925
JOAO PEDRO DE PAULO LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
042/2021
34906
JOSE ALEXSANDRO DO 
NASCIMENTO SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS 
E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER 
LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
35899
JOSE BARRETO COUTO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
35909
JOSE STENIO AMARAL BARBOSA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDACAO 
E ANALISE DE PROCEDIMENTOS
027/2021
19736
KALIL SANTIAGO DA COSTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
34605
KATIA QUITERIA GOMES DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
13139
KRAUZER BARREIRA DA COSTA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE 
PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS 
SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
2867
LARISSA PRADO DOS SANTOS BELARMINO ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
35815
LAUDIE BATISTA SOUSA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
19105
LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
9303
LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS 
AO ACERVO DO MEMORIAL
035/2021
25177
LUCIMAR LOPES DE ARAUJO BRANDAO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
35927
LUIZ AUGUSTO DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE 
PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS 
SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
21275
LUZIA GEOVANA MAGALHAES 
DIAS ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
031/2021
35924
MANUELA FORTALEZA LIMA PORTO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL 
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
33229
MARCELO KRAUS ROCHA PEREIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA 
DA INFORMACAO, GESTAO DE ATIVOS E 
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
25878
MARIA BEATRIZ GONDIM MEDEIROS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
35933
MARIA CLARA CORREIA LIMA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021
32801
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA E 
ATUALIZACAO DAS LEGISLACOES
027/2021