DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
4. Abono Compensatório – Lei nº 12.991 de 30.12.1999 (Proporc. 70%)
R$ 22,71
5. Valor de Recomp. Temporária – Resolução nº 404, de 27.05.1998 (Proporc. 70%)
R$ 13,84
TOTAL DE PROVENTOS
1025,78
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11 de setembro de 2014.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Lucilvio Girão
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Sérgio Aguiar
1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca
2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Ely Aguiar
4º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
REGISTRADO TACITAMENTE PELO TCE CONFORME RE Nº 636.553 DO STF.
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes do Anexo
Único deste Ato do cargo de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos
arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1 de outubro de 2021. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04
dias do mês de novembro do ano de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Deputado Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Deputada Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
33409
ABRAAO JEREISSATI TEIXEIRA
ORIENTADOR CEL
ATENDIMENTO DIG
AL003
CELULA DE ATENDIMENTO DIGITAL
33283
AMADEU BRAGA MEIRELES
ASS TEC I
AL002
1ª VICE-PRESIDENCIA
34616
ANA CARMEN FERREIRA FREIRE
ASS TEC IV
AL006
DEPARTAMENTO DE SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
35402
BERWAN ALESSANDRO PEREIRA ALCOFORADO
MEMBRO COM INT
PREV ACIDENTES
AL004
COMISSAO INTERNA DE
PREVENCAO DE ACIDENTES
32332
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA
ASS TEC IV
AL006
1ª VICE-PRESIDENCIA
31947
DENISE FONTENELE DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
AL003
PROCURADORIA - GERAL
35670
FRANCISCO FERNANDO XAVIER DE CASTRO NETO MEMBRO COM INT
PREV ACIDENTES
AL004
COMISSAO INTERNA DE
PREVENCAO DE ACIDENTES
34510
HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO
PROCURADOR-GERAL
ALS02
PROCURADORIA - GERAL
35685
HENRIQUE NICOLAU NETO
MEMBRO COM INT
PREV ACIDENTES
AL004
COMISSAO INTERNA DE
PREVENCAO DE ACIDENTES
31591
JARLENE FONSECA DE SOUSA
SUP NUC DO CAMPO
CONHEC V
AL004
CELULA DA CONSULTORIA
TECNICA LEGISLATIVA
34516
JOSE RICARDO DE ANDRADE SILVEIRA
ASS TEC III
AL005
3ª SECRETARIA
34790
LUANA PAULA BRASILEIRO RAMOS CANAMARY
ARTICULADOR
AL003
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
1053
MARIA DA CONCEICAO LEITE PINHEIRO MACHADO ORIENTADOR CEL
AGENDA AMB
AL003
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
17579
MARIA DAS GRACAS GINO DE AMORIM
PRESIDENTE COM
PREV ACIDENTES
AL003
COMISSAO INTERNA DE
PREVENCAO DE ACIDENTES
6172
PEDRO NOLASCO SIMIAO CIDRAO
MEMBRO COM INT
PREV ACIDENTES
AL004
COMISSAO INTERNA DE
PREVENCAO DE ACIDENTES
26731
RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS
PROCURADOR-
GERAL ADJUNTO
ALS03
PROCURADORIA - GERAL
35688
TANIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES PEIXOTO SEC COM INT PREV
DE ACIDENTES
AL005
COMISSAO INTERNA DE
PREVENCAO DE ACIDENTES
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo
Único deste Ato para o cargo de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos
nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1 deoutubro de 2021. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 4 dia
do mês de novembro do ano de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Deputado Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Deputada Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO