DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
33409
ABRAAO JEREISSATI TEIXEIRA
SUP NUC DO CAMPO CONHEC V
AL004
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
33283
AMADEU BRAGA MEIRELES
ASS TEC IV
AL006
1ª VICE-PRESIDENCIA
34616
ANA CARMEN FERREIRA FREIRE
ARTICULADOR
AL003
COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
35402
BERWAN ALESSANDRO PEREIRA ALCOFORADO
ASS TEC IV
AL006
DEPARTAMENTO DE SAUDE 
E ASSISTENCIA SOCIAL
34534
FRANCIANE DA SILVA SANTOS OLIVEIRA
ASS TEC II
AL004
COMITE DE PREVENCAO E 
COMBATE A VIOLENCIA
35670
FRANCISCO FERNANDO XAVIER 
DE CASTRO NETO
ARTICULADOR
AL003
COORDENADORIA DE EVENTOS 
E CERIMONIAL
35906
FRANCISCO LINEU DE SOUSA NETO
ASS TEC III
AL005
3ª SECRETARIA
35685
HENRIQUE NICOLAU NETO
SEC COMISS TECNICA 
PERMANENTE
AL004
COMIS DE CIENCIA E TECNOLOGIA 
E EDUCACAO SUPERIOR
34610
JOAQUIM SAMPAIO GARCIA FILHO
ORIENT CEL SAUDE 
SEG TRABALHO
AL003
COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
32333
KARLA JACQUELINE CONCEICAO TAVARES LEITE
ASS TEC I
AL002
1ª VICE-PRESIDENCIA
34790
LUANA PAULA BRASILEIRO RAMOS CANAMARY
COORD DO COMITE 
DE RESP SOCIAL
AL001
COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
1053
MARIA DA CONCEICAO LEITE 
PINHEIRO MACHADO
ORIENT CEL SUSTENT 
GESTAO AMB
AL003
COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
17579
MARIA DAS GRACAS GINO DE AMORIM
SUP NUC DO CAMPO CONHEC IV
AL004
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
6172
PEDRO NOLASCO SIMIAO CIDRAO
ARTICULADOR
AL003
PROCURADORIA  - GERAL
26731
RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS
PROCURADOR-GERAL
ALS02
PROCURADORIA  - GERAL
35381
TAMIRES CAMPOS GOES SILVA
ORIENT CEL ART 
FORM CIDADANIA
AL003
COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA N°830/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 90/2021, firmado com a CDL – CÂMARA 
DE DIRETORES LOJISTAS DE FORTALEZA, cujo objeto é PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “CEARÁ NATAL DE LUZ 2021”, 
através do CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, Associação Civil inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.293.038/0001-49, cujo 
objeto é promover a cultura cearense com uma programação artística realizada, prioritariamente, por artistas e grupos locais, proporcionando ao público de 
todas as idades e classes sociais espetáculos musicias e teatrais, com foco na música instrumental e canto coral, celebrando as tradições natalinas do povo 
cearense, nos termos do art. 5º, IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº38/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº128/2021
PROCESSO: 05382/2021. OBJETO: REGISTRAR OS PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS 
PARA ÁGUA (150ML) E COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ (50ML), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Devido ao grande 
número de servidores e público que circulam diariamente nesta Assembleia, há necessidade de manter sempre em estoque, no Setor de Almoxarifado, copos 
descartáveis para água e café. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato 
Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 de novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824, 
de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, 
com suas alterações e do disposto no Edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE I – COPOS DESCARTÁVEIS 
PARA ÁGUA ITEM 01 – Copos plásticos descartáveis termoformados para água, fabricado em polipropileno (PP), na cor transparente, com capacidade para 
150ml, com as referências indicativas em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével na parte inferior da base. QUANTIDADE: 3000; UNIDADE: 
MILHEIRO; MARCA: FC; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,16 (QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); LOTE II – COPOS DESCAR-
TÁVEIS PARA CAFÉ ITEM 01 – Copos descartáveis para café em plásticos termoformados, fabricados com resina termoplástica de polipropileno (PP), na 
cor branca leitoso, reforçados com frisos laterais, com capacidade para 50ml, com as referências indicativas em relevo, com caracteres visíveis e de forma 
indelével na parte inferior da base. QUANTIDADE: 1500; UNIDADE: MILHEIRO; MARCA: FC; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,75 (VINTE E QUATRO 
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará e a empresa WR COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.651.718/0001-05, representada pelo Sr. 
Francisco das Chagas das Silveira Alexandrino. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº90/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa CDL – CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE FORTALEZA, CNPJ/
MF sob o n° 07.293.038/0001- 49, situada na Rua 25 de Março, nº 882 – Bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP.60.060-120. OBJETO: PATROCÍNIO, por 
meio de apoio financeiro ao Projeto “CEARÁ NATAL DE LUZ 2021”, através do CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, 
Associação Civil inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.293.038/0001-49, cujo objeto é promover a cultura cearense com uma programação artística realizada, 
prioritariamente, por artistas e grupos locais, proporcionando ao público de todas as idades e classes sociais espetáculos musicias e teatrais, com foco na 
música instrumental e canto coral, celebrando as tradições natalinas do povo cearense, nos termos do art. 5º, IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela 
Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de 
Seleção Pública nº 153/2021-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da 
Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021, a qual dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do 
Estado do Ceará, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 29 de outubro de 2021 a 
28 de fevereiro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:• 011000010103125920740150
00033903900000200 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA 
DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco de Assis Costa Cavalcante, pela 
empresa CDL – CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE FORTALEZA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
08 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL