DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato da Ata de Registro Preços nº 2021.09.27.01.01 - Pregão Eletrônico nº. 2021.09.27.01SRP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, equipamentos e acessórios de informática, para suprir as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. Da vigência: A Ata de Registro de
Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de outubro de 2021. Fundamentação
legal: Leis Federais nº 10.520/02 – Lei do Pregão e nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Empresa registrada: DX Computadores LTDA – EPP - CNPJ:
11.182.175/0001-83 - Lote III - Equipamentos e acessórios de informática - R$ 748.880,00. Fundo Geral: valor global de R$ 245.915,54 (duzentos e
quarenta e cinco mil e novecentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos); Fundo Municipal de Educação: valor global de R$ 208.292,48 (duzentos e
oito mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos); Fundo Municipal de Saúde: valor global de R$ 165.120,30 (cento e sessenta e cinco
mil e cento e vinte reais e trinta centavos) e Fundo Municipal de Assistência Social: valor global de R$ 129.551,68 (cento e vinte e nove mil e quinhentos e
cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Signatários: Dorgivan Pereira da Silva - Ordenador de Desp. do Fundo Geral; Mônica de Alencar Ribeiro -
Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Educação; Georgia de Souza Pereira - Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Saúde; Dorisvalda Pereira
Filha - Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Assistência Social e João Renato Pereira Freire, Responsável legal da DX Computadores LTDA – EPP.
Salitre/CE, 10 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato da Ata de Registro Preços nº 2021.09.27.01.03 - Pregão Eletrônico nº. 2021.09.27.01SRP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, equipamentos e acessórios de informática, para suprir as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, conforme especificações contidas no termo de referência e Edital. Da vigência: a Ata de Registro de
Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2021. Fundamentação
Legal: Leis Federais N° 10.520/02 – Lei do Pregão e N° 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Empresa Registrada: Max Eletro e Magazine LTDA – EPP
- CNPJ: 02.347.734/0001-77 - Lote I - Moveis e Acessórios - R$ 608.009,43 - Lote VII - Flanelógrafo e Quadro - R$ 10.795,38. Fundo Geral: Valor Global
de R$ 122.483,61 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos); Fundo Municipal de Educação: valor global de R$
336.918,40 (trezentos e trinta e seis mil e novecentos e dezoito reais e quarenta centavos); Fundo Municipal de Saúde: valor global de R$ 111.224,91 (cento
e onze mil e duzentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos) e Fundo Municipal de Assistência Social: valor global de R$ 48.177,89 (quarenta e
oito mil e cento e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Signatários: Dorgivan Pereira da Silva - Ordenador de Desp. do Fundo Geral; Mônica de
Alencar Ribeiro - Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Educação; Georgia de Souza Pereira - Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Saúde;
Dorisvalda Pereira Filha - Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Assistência Social e Maximiliana Assunção da Silva, Responsável legal da Max
Eletro e Magazine LTDA – EPP. Salitre/CE, 10 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato da Ata de Registro Preços nº 2021.09.27.01.02 - Pregão Eletrônico nº. 2021.09.27.01SRP.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, equipamentos e acessórios de informática, para suprir as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. Da vigência: A Ata de Registro de
Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de outubro de 2021. Fundamentação
legal: Leis Federais nº 10.520/02 – Lei do Pregão e nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Empresa registrada: J. R. da Silva Martins Armazem – ME -
CNPJ: 04.368.432/0001-00 - Lote IV - Eletroportáteis e eletrodoméstico - R$ 320.500,00 - Lote V - Áudio visual - R$ 133.387,00 - Lote VI - Equipamentos
elétricos - R$ 5.000,00. Fundo Geral: valor global de R$ 104.198,00 (cento e quatro mil e cento e noventa e oito reais); Fundo Municipal de Educação: valor
global de R$ 146.476,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais); Fundo Municipal de Saúde: valor global de R$ 157.379,00 (cento
e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta e nove reais) e Fundo Municipal de Assistência Social: valor global de R$ 50.834,00 (cinquenta mil e oitocentos
e trinta e quatro reais). Signatários: Dorgivan Pereira da Silva - Ordenador de Desp. do Fundo Geral; Mônica de Alencar Ribeiro - Ordenadora de Desp. do
Fundo Municipal de Educação; Georgia de Souza Pereira - Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Saúde; Dorisvalda Pereira Filha - Ordenadora de
Desp. do Fundo Municipal de Assistência Social e José Raimundo da Silva Martins, Responsável legal da J. R. da Silva Martins Armazem – ME. Salitre/
CE, 10 de novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº 2109.01/2021 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados
o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tombado sob o nº 2109.01/2021, com o seguinte
objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS COMEMORATIVOS TRADICIONAIS
E INAUGURAÇÕES SOLENES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. EMPRESAS HABILITADAS:
2S PRODUÇÕES, EVENTOS, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS E PRODUÇÃO DE BANDAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 29.319.874/0001-98; F.C. CUNHA RUFINO – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03; JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.838/0001-08 e M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.326.036/0001-41. EMPRESAS INABILITADAS: FERDEBÊZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME
- CNPJ Nº 03.351.481/0001-78; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI – ME - CNPJ Nº 00.430.571/0001-66; JOSE ABIDENAGO NOBRE
EIRELI - CNPJ Nº 08.508.378/0001-02; NEWS PRODUÇÕES E EVENTOS DE FESTAS LTDA - CNPJ Nº 14.555.504/0001-82 e SANIQ LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA - CNPJ Nº 05.104.410/0001-04. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à
Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A. - CNPJ 12.361.267/0001-93 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL E HORA – Avenida
Aguanambi, nº. 1.827, bairro de Fátima, CEP 60.055-401, em Fortaleza - Ceará, no dia 02/11/2021 às 08:30 horas. QUORUM: Presença da totalidade dos
acionistas. MESA: Presidente: Jorge Fontoura Pinheiro Koren Lima; Secretario: Maurício Fernandes Teixeira. DELIBERAÇÕES: Aprovações: I)
Realização da emissão e celebração pela Companhia, da Escritura de Emissão, com as seguintes características: a) Número da Emissão; b) Número de
Séries; c) Valor Total da Emissão; d) Quantidade; e) Valor Nominal Unitário; f) Forma e Comprovação da Titularidade: g) Conversibilidade; h) Espécie; i)
Data de Emissão; j) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização; k) Prazo de Vigência e Data de Vencimento; l) Pagamento do Valor
Nominal Unitário; m) Atualização Monetária; n) Juros Remuneratórios; o) Pagamento da Remuneração das Debêntures; p) Repactuação Programada; q)
Resgate Antecipado Facultativo Total; r) Oferta Obrigatória de Resgate Antecipado; s) Oferta Facultativa de Resgate Antecipado; t) Aquisição Facultativa; u)
Local de Pagamento; v) Prorrogação dos Prazos; w) Encargos Moratórios; x) Vencimento Antecipado; (y) Procedimento de Bookbuilding; z) Destinação de
Recursos. (aa) Colocação; (bb) Garantia Fidejussória; (cc) Vinculação à Operação de Securitização de Recebíveis Imobiliários; (dd) Demais Condições. (II)
Celebração pela Companhia, de todos e quaisquer instrumentos necessário à Emissão, incluindo, mas não se limitando, ao seguintes contratos: (a) Escritura
de Emissão e (b) Contrato de Distribuição; (III) Ratificação da aprovação para outorga de Fiança da Companhia; IV) Autorização à Diretoria para praticar
todos e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento necessário à implementação da Emissão e à outorga e ratificação da Fiança Companhia, bem como
a formalização das matérias tratadas nos itens (I), (II) e (III) acima; e (V) Ratificação dos atos da Diretoria para consecução e emissão e outorga da Fiança
Companhia. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5671020, em 09/11/2021. Aos interessados poderão ser
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.09.14.46-TP-FME,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental José Gomes da Silva na
localidade de Casa de Pedra no Município de Pentecoste. Empresas inabilitadas: 01 - LS Serviços de Construções EIRELI-ME, 02 - Itapajé Construção e
Serviços EIRELI, 03 - Tomaz Construções EIRELI. Foram habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01- Torres Martins
Serviços e Construções EIRELI ME, 02- HB Construções e Serviços LTDA, 03- Concretechni Engenharia LTDA EPP, 04 - WU Construções e Serviços
EIRELI, 05 - Construtora e Imobiliária Brilhante, 06 - Limpax Construções e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I,
alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações, pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 991046246 e no site www.
tcm.ce.gov.br. Pentecoste (CE), 10 de novembro de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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