DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.11-
001/2021 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE
A PARTIR DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 12H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.
COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A
ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/
LICITACOES.PHP E WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO,
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º 04.11-
001/2021, COM FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-
CE, CONFORME CONVÊNIO/PROPOSTA: 11707.151000/1210-01. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO,
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2021. FRANCISCO DAS
CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO DA CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de
proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços nº 01.034/2021-TP, referente à contratação
de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Habilitadas: S
& T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME; Completa Serviços e Construções; VK Construções e Empreendimento LTDA – ME; Habite
Engenharia EIRELI; ARN Engenharia EIRELI; R.A. Construtora EIRELI EPP; FJ2 Construções EIRELI. Decidiu e julgou Inabilitadas: G7 Construções e
Serviços EIRELI – EPP; Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME; R S M Pessoa EIRELI; Terra Construtora LTDA; Savires Iluminação e Construções
EIRELI; Virgilio & Jacira Construções LTDA – EPP. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto
ao Processo Licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das
07h30min às 13h30min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir
da data de publicação deste Aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei N° 8.666/93. Caso não seja impetrado
nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 23/11/2021 às 16h30m. Carnaubal - CE, 10 de Novembro de
2021. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº. 2021.10.01.01. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados o resultado da fase da proposta de preços alusiva a Tomada de Preço Nº. 2021.10.01.01, cujo objeto é a construção e
conclusão de açudes públicos nas localidades denominadas Sítio Cajuí, Pau Branco e Coxá, no Município de Aurora/CE, conforme Proposta Nº 030283/2014,
tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa: FF Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, apresentou
menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 684.920,07 (seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e sete centavos),
tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 09 de novembro de 2021. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº
2021.11.09.01 - UASG - 981547. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário) para as Escolas da
Rede de Ensino do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 011; Informações sobre o edital a partir do dia
10 de novembro de 2021, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000,
São Benedito/CE ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 10 de novembro de 2021, no site https://www.gov.
br/compras; Abertura das Propostas: 24 de novembro de 2021 às 10:00h no site: https://www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 09 de novembro de
2021. Luis Carneiro Machado - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – Aviso de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público
nº 2021.10.13.01/CPSMJN. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de confecção de prótese dentária e
aparelhos ortodôntico para o Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R, através do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Juazeiro do Norte. Proponentes: Adilania Maria Macedo de Figueiredo - ME, inscrita no CNPJ nº 16.433.836/0001-10, para fornecer os
itens: 01, 02, 03, 04 e 05 de acordo com os valores no anexo I do Edital e a empresa Bezerra Vital Proteses LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.985.530/0001-
52, para fornecer os itens: 01, 02, 03, 04 e 05 de acordo com os valores no anexo I do edital. Considerando que a Comissão Permanente de Licitação do
CPSMJN garantiu durante todo o procedimento administrativo a fiel observância ao princípio constitucional de responsabilidade do Ordenador de Despesas
do CPSMJN Francisco Samuel da Silva. Dou fé aos atos da Comissão, para tanto, venho Homologar e Adjudicar o Processo acima citado, para que produza
seus efeitos legais e jurídicos. Barbalha-Ce em 11 de novembro de 2021. Francisco Samuel da Silva - Ordenador de Despesas do CPSMJN.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - Extrato de Contrato - Tomada de Preços
nº 2021.03.31.01-TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: Gonçalves Locação Construção e Eletrificação EIRELI – ME.
Data da Assinatura do Contrato: 08 de novembro de 2021. Valor: R$ 1.226.976,14 (hum milhão, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e seis reais
e quatorze centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 2021.03.31.01-TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para execução
da sistematização de projeto de eficiência das luminárias públicas do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/
termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0701.25.752.0035.1.020, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00,
Fonte de Recurso: 1920000000 - Recurso de Operação de crédito. Assina pela contratada: Arquelau Gonçalves Lira Filho - Sócio Administrador. Assina pela
Contratante: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.009/2021-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de
serviço de locação de veículo tipo ônibus destinado ao transporte de alunos do Ensino Técnico e Universitário da Rede Federal de Ensino – Campus Quixadá,
de responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Quixadá/Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia
11/11/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 24/11/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do
dia 24/11/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 24/11/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à
Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-Ce, 09 de novembro de 2021. JOSÉ
IVAN DE PAIVA JÚNIOR – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.10.11.001-SESA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.10.11.001-SESA,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de uma estação de tratamento de efluentes no Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio,
no Município de Aiuaba e projeto em anexo, parte integrante deste Processo, a saber: INABILITADAS: CONSTRUTORA VIPON EIRELI; MULTISERV
ENGENHARIA LTDA; TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA; AIL CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto,
a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente
da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: OFFICE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 43.647.499/0001-36. OBJETO: Ministrar treinamentos
Pacote Office e Redação Empresarial. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 3.500,00. Fortaleza,
27/10/2021. Vladyson da Silva Viana, Presidente do IDT e Vladson Venícius Silva Machado, Representante Legal.
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