DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            177
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 016/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de novembro de 2021 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura 
de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando Licitação, na modalidade 
Tomada de Preços Nº 016/2021-TP, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para execução de pesquisa e serviços de cadastramento físico 
Georreferenciado de imóveis, selagem dos imóveis, levantamento de dados físicos qualitativos e quantitativos de imóveis com elaboração de diagnostico 
socioeconômico para subsidiar as ações de requalificação urbana do Município de Canindé/CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário 
de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2021.10.01.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de novembro de 2021, às 11h00min, na Sede da 
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade 
Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2021.10.01.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica 
nas ruas Paissandú (trecho entre a Rua Alcindo Rocha e loteamento Praia Mar) e Rua Rui Barbosa, na sede da Cidade de Camocim/CE. Informações na Sede 
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 10 de novembro de 2021. Francisca 
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ-AVISO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2021.11.04.01-CM, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.04.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES 
E NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS 
DARLAN DE MORAIS LOBO. VALOR GLOBAL: R$ 20.209,00 (VINTE MIL DUZENTOS E NOVE REAIS). JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 
10 DE NOVEMBRO DE 2021. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-
CEARÁ.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 001/2021 - PROCESSO Nº 028/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 2021.07.23.01 01 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – DETENTORA DA ATA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 10.842.734/0001-71 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL, TANTO CORRETIVA QUANTO PREVENTIVA, A SER 
EXECUTADOS NOS PRÉDIOS, SEJAM PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAS, 
INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - VALOR GLOBAL: R$ 9.620.026,78 
(NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL, E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - 
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. ICAPUÍ-CE, 04 DE 
NOVEMBRO DE 2021. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAR– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 
– PE – SRP, PARA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 – PE  A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021– PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS DE 
ORNAMENTAÇÃO  DE  FESTIVIDADES E EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. 
INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 10 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 10:00HS ATÉ 24 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 08:00HS; 
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 DE 
NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ 
SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://
WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Aviso de Decisão e Continuação de Processo Licitatório. A Comissão Permanente de Licitação, 
no uso de suas atribuições legais, faz constar que foi julgado os Recursos Administrativos impetrados  pelas empresas Eletrocampo Serviços e Construções 
Ltda, Apla, Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eirelli e WU Construções e Serviços Eirelli, contra suas Inabilitações, ref. a Tomada de Preços 
Nº TP 009/2021SEC - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Reformas de Diversas Escolas 
da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental, em conformidade com os Projetos Básicos e Especificações Técnicas de responsabilidade 
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Ante o exposto, pelo respeito eminente aos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento 
convocatório, conhecemos dos presentes recursos interposto pelas empresas acima mencionadas, para no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo 
a decisão informada na Resposta de cada Recurso enviado aos e-mails de cada empresa. Fica marcada a continuidade do Processo em tela, para a abertura 
das Propostas de Preços para o dia 16 de novembro as 10:00h. Ibaretama/CE, 10 de novembro de 2021. Silvânia Freitas Bezerra - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Adiamento. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, por conveniência 
administrativa, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SDS – PE, cujo objeto é a Aquisição de Itens para Kit de 
Enxoval de Bebê destinado a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Paramoti/CE, que seria realizado 
no dia 12 de Novembro de 2021 às 09:00 horas para o dia 22 de Novembro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações junto a Comissão de Pregão do 
Município de Paramoti, fones: (85) 3320-1338/99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00hs e também nos sites http://www.
bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 10 de Novembro de 2021. Rafael 
Santos Dantas – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0811.01/2021 – PE SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de novembro de 2021, às 09:30hs, horário 
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado 
sob o nº 0811.01/2021 – PE SRP, com fins a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição Parcelada de 
Material de Cama, Mesa e Banho, para o Hospital Municipal e PSF’S da Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/
CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: 
site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caroliny 
Albuquerque Mesquita - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro torna público que o Pregão Presencial nº 
027/2021.02, marcado para dia 09 de novembro de 2021 às 9h30min, fica adiado para dia 23 de novembro de 2021 às 9h30min. O edital e adendo encontra-
se na íntegra na Comissão de Licitação, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 e no endereço eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/
CE, 08 de novembro de 2021. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.