DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Extrato do Contrato 21.23.05/TP-01, oriundo da Tomada de 
Preços N° 21.23.05/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução do Projeto de Pavimentação com Piso Intertravado e Construção de Calçadas 
nas Ruas Yana Livia M. Dias, Presidente Roosevelt, Frei Cassiano, Marechal Hermes da Fonseca, S.D.O e Joaquim Américo no Bairro Boa Vista no 
Município de Itapipoca-CE. Empresa Contratada: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com endereço na Rua Carlos Severo, nº 105, loja 01, bairro 
Farias Brito, Fortaleza/CE, CEP: 60.011-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.578.564/0001-18. Valor Global do Contrato: R$ 1.495.556,04 (hum milhão, 
quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do 
Contrato: 04 de novembro de 2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçãões. Signatários: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela 
Contratada, Gabriel Alves de Sousa. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0411.01/2021-PERP. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 25 DE NOVEMBRO DE 2021, às 10:00h, horário de Brasília/DF, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, 
Centro, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE FARDAMENTOS E 
ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra 
disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público”. Maiores informações no endereço supracitado no horário 
de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30, bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 10 de Novembro de 2021. João Filho de Lima 
Almeida - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 11.08.01/2021, que tem por objeto à aquisição de fardamento escolar, 
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino Fundamental do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 11/11/2021, às 
08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 11/11/2021 às 09h, horário de Brasília, 
no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas 
no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os 
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. 
Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe – Extrato de Resultado do Julgamento da Proposta de Preços. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da Concorrência Pública Nº 2021.08.19.004-CP-INFRA, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para manutenção, ampliação, realce, eficientização e gerenciamento 
completo do parque de iluminação pública (IP) do município. CLASSIFICADA a empresa GREEN X SUSTENTABILIDADE E INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.095.843/0001-32, e vencedora do certame com o valor global de R$ 4.054.054,77 (quatro milhões, cinquenta e 
quatro mil, cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal 
(art. 109, Lei 8666/93). Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretaria de Esporte e Juventude torna público, para conhecimento dos 
interessados o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.09.23.001-SRP-SEJUV - Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições 
de materiais esportivos para utilização nos projetos e atividades que serão desenvolvidas pela Secretaria. - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em 
conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 95.656,80 (noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e 
seis reais e oitenta centavos). – Dotação Orçamentária: 2001.27.122.0050.2.155, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 
1001000000. – Vigência: 10/11/2022.  – Contratante: Eduardo Alves de Carvalho Filho, Secretário de Esporte e Juventude - Contratada: Astor Staudt 
Comercio de Produtos Educativos - EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 91.824.383/0001-78.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.11.10.1. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.11.10.1, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de quadras poliesportivas em diversas localidades da Zona Rural do 
Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 29 de novembro de 2021, às 
09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, o recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a 
entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral 
do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: 
fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 10 de novembro de 2021. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021-DIV-TP – A 
Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal do Coreaú-CE torna público que, às 09h do dia 13 de Dezembro de 2021, na Sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Av. Dom José, 55, S/N°, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa para 
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em Governança e Gestão de Riscos na Área de Gestão e Fiscalização de 
Contratos Públicos, junto as diversas Secretarias do Município de Coreaú, Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Técnica e Preço. O Edital e seus 
anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-
CE, 10 de Novembro de 2021. Francisco Antônio Araújo –Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 
2021.10.04.01TP – A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Dezembro de 2021, às 09h, estará 
abrindo processo na Modalidade Tomada de Preço sob N° 2021.10.04.01TP, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços de publicidade, 
obediente a Lei 12.232/10, sendo compreendido como o conjunto de atividades realizadas integralmente com a finalidade o estudo, o planejamento, 
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos 
veículos e demais meios de divulgação, para atendimento as diversas Unidades Administrativas do Município de General Sampaio-CE. Na Sala 
da Comissão de Licitação, situada na Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio-CE. Informações: pmgslicitacao@gmail.com. General 
Sampaio-CE, 10 de Novembro de 2021. Manoela Alves Felix – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 16/2021 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Reforma do Salão Multifuncional do Paço Municipal. 
Foi declarada VENCEDORA a empresa: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME, com o VALOR GLOBAL de R$ 
227.477,90 (Duzentos e Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos). Está aberto o prazo para interposição de recursos 
administrativos. Aracati-CE, 03 de Novembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e 
Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Retificação - Extrato de Contrato Nº 10/21/PD. A Ordenadora de Despesas do Fundo 
Municipal de Educação de Ipaporanga, vem por meio deste, informar da Retificação do Extrato de Contrato n° 10/21/PD, publicado no dia 10 de novembro de 
2021 no D.O.E e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. Onde se lê: 09.03.12.361.0221.2.060. Leia-se: 09.02.12.361.0061.2.055, obedecendo 
aos preceitos legais. Ipaporanga, 10 de novembro de 2021. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.