DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Governo Municipal - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-Ce, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada 
de Preços N° 15.09.001/2021-GM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em consultoria na área de controladoria e controle interno para 
atender a Prefeitura Municipal de Tauá/Ce, a saber, empresas classificadas: Contabilidade de Futuro LTDA, Paulo Nagel Diniz Vieira EPP, JF Consultoria 
e Serviços LTDA ME, Conceito Assessoria Municipal S/C LTDA, J P Lopes de Alcantara,  F & F Assessoria e Consultoria Administrativa LTDA e Cicero 
Antonio Bezerra Vieira. Vencedora do certame: JF Consultoria e Serviços LTDA ME, pelo valor global de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). 
Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível 
no Portal de Licitações do TCE. Tauá-Ce, 10 de novembro de 2021. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 014/21-TP-SEINF. O 
Município de Bela Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da 
licitação acima referenciada que tem por objetivo a contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas 
ruas José Xerez de Souza e Dom Walfrido, no Bairro: Corrego Grande no Município de Bela Cruz/CE. A CPL declara a empresa AOS Construções EIRELI. 
Vencedora do certame, pelo menor valor global de R$ 328.648,51 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). 
Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso 
I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Fernando França Silveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2021.07.28.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Jardim/CE, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2021.07.28.1, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos 
domiciliares e urbanos do Município de Jardim/CE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com 
abertura das propostas de preços em 16 de novembro de 2021 às 08:00hs. Informo ainda, que na sessão serão adotados procedimentos visando às medidas 
de contenção ao COVID-19. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/
CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 10 de novembro de 2021. Alberto Pinheiro 
Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público a 
Retificação da publicação da data de 09 de novembro de 2021 referente à Tomada de Preços nº 2021.10.07.1 dos seguintes jornais: DOE e O Povo, onde 
se lê: “ Empresas Habilitadas – Ciclos - Contabilidade S/S LTDA, JBR Assessoria e Consultoria Contabil LTDA, J P Lopes de Alcantara, Cicero Antonio 
Bezerra Vieira, Serviços e Informática S/S LTDA, Conpublic - Consultoria e Assessoria Pública S/S LTDA, Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial 
LTDA, Geplam Assessoria LTDA, Diego Romano da Silva, Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, Essenza Contabilidade e Assessoria Empresarial LTDA, 
L.G.M Monteiro por cumprimento integral às Exigências editalícias.”, leia-se -  “empresas habilitadas – Ciclos - Contabilidade S/S LTDA, JBR Assessoria e 
Consultoria Contabil LTDA, J P Lopes de Alcantara, Cicero Antonio Bezerra Vieira, Serviços e Informática S/S LTDA, Conpublic - Consultoria e Assessoria 
Pública S/S LTDA, Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, Geplam Assessoria LTDA, Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, Essenza 
Contabilidade e Assessoria Empresarial LTDA, L.G.M Monteiro por cumprimento integral às exigências editalícias.”  Mickaelly Lohane Morais Tributino 
– Presidente da Comissão de Licitação - CPL, 10 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.015/2021–TP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 02 (dois) de dezembro de 2021, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para 
a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.015/2021-TP, que versa acerca da contratação de 
empresa visando a urbanização da 5ª etapa da Lagoa de Maracanaú, local: Avenida do Estruturants, s/n, centro-Maracanaú/CE tudo conforme especificações 
contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste  
Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de Sousa – 
Presidente da CPL. Maracanaú - Ceará, em  10 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.09.28.50-TP-FME, cujo 
objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental São José na localidade de 
Macacos no Município de Pentecoste: Empresas inabilitadas: 01 - Omega Construcoes & Servicos EIRELI, 02 - LS Serviços de Construções EIRELI, 03 
- Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, 04 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI. Foram habilitadas para fase subsequente do procedimento 
licitatório as empresas: 01– Limpax Construções e Serviços LTDA, 02 - WU Construções e Serviços EIRELI, 03 - Torres Martins Serviços e Construções 
EIRELI - ME, 04 - Completa Serviços e Construções EIRELI, 05 - Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, 06 - Construtora e Imobiliária 
Brilhante, 07 - HB Construções e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores 
informações na Sala da Comissão de Licitações, pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 991046246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste (CE), 10 de 
novembro de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos 
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços de Nº SS-TP003/21, cujo objeto é a contratação de empresa 
para a execução dos serviços de reforma da Secretaria de Saúde, na sede do Município de Independência/CE. Empresas habilitadas: 01. T. C. S. da Silva 
Construcoes EIRELI; 02. I P N Construcoes e Servicos EIRELI - ME; 03. Construtora Vipon EIRELI - ME; 06. WU Construcoes e Servicos EIRELI - EPP; 
07. Construtora Moraes EIRELI - EPP; 08. Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI - ME; 10. M A Feitosa de Sousa LTDA; 11. Real Servicos EIRELI 
ME; 12. Clezinaldo S de Almeida Construcoes; 13. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA; 14. G7 Construcoes e Servicos EIRELI - EPP; 15. A T L 
Construcoes e Servicos EIRELI; 16. J L Empreendimentos e Construcoes EIRELI - ME. Empresa(s) inabilitada(s): 04. T Americo de Souza EIRELI; 05. 
Estrutural Engenharia EIRELI; 09. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA - EPP. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.
br). Independência/CE, 09 de novembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento dos 
documentos de habilitação da Tomada de Preços de n.º SS-TP002/21, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma 
do Hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, na sede do Município de Independência/CE. Empresas habilitadas: 02. Farias Magalhaes Servicos e 
Construcoes EIRELI - EPP; 03. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA; 04. G7 Construcoes e Servicos EIRELI - EPP; 05. A T L Construcoes e Servicos 
EIRELI; 06. A B Engenharia LTDA - ME; 11. Clezinaldo S de Almeida Construcoes; 13. WU Construcoes e Servicos EIRELI - EPP; 14. Construtora Moraes 
EIRELI - EPP; 15. I P N Construcoes e Servicos EIRELI - ME; 16. Construtora Vipon EIRELI - ME. Empresas Inabilitadas: 01. T. C. S. da Silva Construcoes 
EIRELI; 07. Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes EIRELI - EPP; 08. Sertao Construcoes Sevicos e locacoes LTDA - EPP; 09. Antonio Alexandre 
Ferreira Xavier EIRELI - ME; 10. T Americo de Souza EIRELI; 12. Estrutural Engenharia EIRELI. fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.
ce.gov.br). Independência/CE, 09 de novembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
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ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - Torna público que recebeu em 28/10/2021 do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - 
IQUAMA a Licença de Instalação nº 30/2021 para Usina Fotovoltáica - UFV Pitombeira de 47,25MW com validade de 3 anos, na localidade Sítio Picada 
- Zona Rural, Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA

                            

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