DOE 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº253 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. O Presidente da CPL da Prefeitura do 
Município de Cascavel-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa: Eco Tec Construções e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ 
sob o nº. 39.925.178/0001-89, interpôs recurso na fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 09.20.01/2021- TP, cujo objeto: contratação de empresa para 
prestação de serviços de engenharia para manutenção, reforma e ampliação de Unidades de Educação Infantil no Município de Cascavel-CE. Sendo assim, 
conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei nº 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis. Em 11 de novembro de 2021. Jose Ednaldo Cipriano - Presidente.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: IPN Construções e Serviços Eireli-ME pelo valor de 
R$ 272.162,47 (duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa, para execução dos 
serviços de ampliação da farmácia, autoclave, construção de banheiros, acesso ao tomógrafo e pavimentação externa no Hospital e Maternidade Dr. Cicero 
Ferreira Filho no município. Procedimento Licitatório: Tomada de Preço Nº 2021.08.13.001-SESA. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias a partir 
da data da assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 06.06.10.302.1003.1.002. Elemento de Despe sas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira 
Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Ivo Pinheiro do Nascimento. Data da Assinatura: 03/11/2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2021.10.01.002. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de novembro de 2021, às 09h00min, na Sede da 
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade 
Tomada de Preços, tombada sob o Nº 2021.10.01.002, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Praça Jonas 
Marques da Silveira, no Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário 
de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 10 de novembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0511.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 25/11/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0511.1/2021, tipo 
menor preço, cujo objeto: contratação de prestação de serviços para a realização da decoração de natal do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser 
obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro: Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 
13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bllcompras.org.br. Maiores informações 
com a Comissão. Poranga-Ceará, 10 de novembro de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 30 de novembro de 2021, às 09h30min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09.11.01/2021.06/
SRP, para o seguinte objeto: prestação dos serviços de manutenção de computadores, notebooks e impressoras, e recarga de cartuchos para atender a demanda 
das Secretarias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 10 de Novembro de 2021. Magno Samá 
Sales Barros - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 10.11.2021/01, referente à Dispensa de Licitação nº 2021.11.08.1. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Francisco Cleriston R. Cruz. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino através da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 42.288,63 (quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). Prazo de 
entrega: 05 (cinco) dias. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Francisco Cleriston Ribeiro Cruz. 
Barbalha/CE, 10 de novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1111.01/2021 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP 62.480-000, Moraújo, Ceará, torna público o Edital 
de Tomada de Preços Nº 1111.01/2021, cujo Objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca e Meio Fio em Concreto na Avenida Zé Alexandre e Vila Maroca 
no Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 30 de Novembro de 2021, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar os Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 11 de Novembro de 2021. 
Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PEREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Pregão 
Eletrônico Nº. 08.05.01/2019-SEMEB.Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos, para realizar o transporte de alunos da rede 
pública de ensino do Município de Tabuleiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vencedor: LC CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ N°. 16.779.292/0001-42, com o valor global de R$ 1.039.208,00 (Um Milhão e Trinta e Nove Mil e 
Duzentos e Oito Reais). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Ronaldo Guimaraes Malveira – Secretário de Educação Básica. 
Tabuleiro do Norte. 24 DE JULHO DE 2019.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.11.10.01. Referente a TOMADA 
DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Serviço de Terraplanagem e Drenagem 
para contenção do Talude e Bermas do Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.844,75 (cento e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro 
reais e setenta e cinco centavos). CONTRATADO: Lopes Calisto e Calisto Ltda, CNPJ Nº. 09.170.974/0001-98, representada por Renato Roger Lopes 
Calisto. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de novembro de 2021. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 25 de Novembro de 2021 às 09h:00min no 
Portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 0911.02/2021 com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos da tabela 
ABCFARMA / Guia de Farmácia de A a Z, junto a Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 
483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horario de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h e também no site http://www.graca.ce.gov.
br/. Graça - CE, 10 de Novembro de 2021. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública n° 2021.06.23.01-CP. 
Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviço de recuperação de estradas vicinais, nos trechos Olinda-São José, Riacho do Tigre, CE 226-Assunção 
Nova e Rua do Oriente, no Município de Solonópole/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao Edital. Vencedor: JP Serviços e 
Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.421.445/0001-27, com o valor global disponível de R$ 3.750.577,89 (três milhões setecentos e cinquenta mil 
quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Adjudico e Homologo o presente Processo de 
Licitação na forma da Lei. Francisco Matçon Pinheiro de Andrade - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. Data: 10 de novembro de 2021.
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